ATUAÇÃO FULL SERVICE
COM DESTAQUE INTERNACIONAL

AQUI VOCÊ ENCONTRA, EM TÓPICOS, UM RESUMO
DA NOSSA ATUAÇÃO E OS GESTORES DE CADA ÁREA.

Expertise reconhecida em Direito Societário, contratos, empresas familiares e negócios internacionais, com entrega de soluções inovadoras em casos complexos.


 

  • Foco no Cliente, entendendo os seus objetivos jurídicos e empresariais e colocando a necessidade do cliente sempre em primeiro lugar;
  • Expertise reconhecida no mercado regional em Empresas Familiares, Direito Societário e Negócios Internacionais;
  • Entrega de soluções inovadoras em casos complexos;
  • Atendimento de Cliente em ampla gama de questões jurídicas;
  • Abordagem Estratégica de Problemas;
  • Capacidade de ver o Panorama Geral envolvido em cada caso;
  • Habilidade em identificar as questões mais importantes envolvidas em cada caso;
  • Orientação jurídica que seja prática;
  • Preocupação em evitar litígios, pró-ativamente resolvendo e prevenindo problemas;
  • Compreensão do impacto de decisões jurídicas em processos operacionais das empresas.

 

Coordenador: Pedro Chagas

Alta performance (negociação, mediação, arbitragem e contencioso judicial) em soluções de conflitos complexos com melhor custo-benefício para o cliente.


 

  • Experiência, desde 1956, na atuação perante o Poder Judiciário em diversos Estados do Brasil e Tribunais Superiores, com sustentações orais e apresentações pessoais de memoriais;
  • Atuação em conjunto com especialistas das demais áreas de direito material do Escritório;
  • Prática artesanal e atuação em casos de alta complexidade para clientes nacionais e estrangeiros;
  • Histórico de mais de 88% de êxito em processos judiciais;
  • Pioneirismo na atuação em procedimentos arbitrais e pareceres sobre arbitragem no RS;
  • Orientação estratégica estritamente vinculada à análise do custo benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções efetivas e perenes;
  • Ênfase na prevenção do litígio, na fase de negociação e mediação e na busca de soluções extrajudiciais;
  • Equipe técnica composta por 18 advogados com formação acadêmica superior, nacional e internacional, inclusive em negociação e business administration;
  • Desenvolvimento de ferramentas e técnicas em plataforma digital, para qualificada gestão das informações do contencioso dos clientes;
  • Ética e confiabilidade absolutas.

 

Coordenador: Ricardo Ranzolin

Experiência internacional de mais de vinte anos em Propriedade Intelectual e Direito Digital. Escritório pioneiro e referência na proteção de empresas na Internet e em litígios em online.


 

  • Superespecialização na proteção de ativos intangíveis em meios digitais, com reconhecimento da condição de Leading Profissional Latin America e Global pelo Chambers & Partners 2015;
  • Formação internacional, incluindo Estados Unidos, Itália, Suíça, Espanha, Argentina, Suécia, etc;
  • Pioneirismo no âmbito do Direito Digital no Brasil, notadamente na adoção de soluções como: Recuperação de nomes de domínio, apresentação e aprovação de projetos para novas extensões de nomes de domínio (gTLDs), derrubada expressa de perfis falsos, fraudes e conteúdos ilícitos em meios digitais, Trademark Clearinghouse e medidas de compliance para empresas e bancos (incluindo Marco Civil da Internet no Brasil);
  • Departamento Administrativo preparado para atender a todos os tipos de registros para a proteção de direitos de propriedade intelectual;
  • Profissionais com fluência em português, inglês, espanhol, alemão e sueco, contando com ampla rede de parceiros no exterior, provendo cobertura global;
  • Apoio nas mais avançadas tecnologias de gestão de ativos intangíveis e de registros administrativos, incluindo ferramentas para o monitoramento de fraudes em meios digitais;
  • Respaldo multidisciplinar (em áreas como direito societário, direito tributário, administrativo, tecnologia da informação, etc.), possibilitando enfrentar com segurança problemas cada vez mais complexos;
  • Abordagem negocial e visando à prevenção de litígios, com ampla experiência em mecanismos alternativos de solução de controvérsias;
  • Experiência de mais de vinte anos em Propriedade Intelectual e Direito Digital, com inúmeras publicações, palestras e liderança setorial no Brasil;
  • Equipe com perfis complementares e capaz de prover atendimento personalizado, com acesso direto à coordenação da Área.

 

Coordenador: Rodrigo Azevedo

Experiência de mais de 30 anos em planejamento e consultoria tributária, bem como na atuação em processos administrativos e judiciais, notadamente em casos de alta complexidade.


 

CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

  • Experiência, desde 1983, na consultoria tributária e na atuação perante Tribunais Administrativos, Justiças Estadual e Federal, Tribunais Superiores, com apresentação de memoriais e sustentações orais;
  • Planejamentos tributários em negócios societários e empresariais (joint ventures, fusões e aquisições e incorporações);
  • Gestão Estratégica de Tributos para redução da carga fiscal da empresa ou de determinada atividade empresarial, com análise do custo/benefício e orientação preventiva;
  • Consultoria tributária nos principais tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISSQN, ICMS, IPI);
  • Atuação conjunta com profissionais das áreas de auditoria e contábil;
  • Prática artesanal no Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Amplo histórico de êxitos em matéria de revisão contábil-fiscal;
  • Experiência na atuação no CARF (Tribunal Superior Administrativo) e nos TARF e TART (Tribunais Administrativos do Estado do RGS e de Porto Alegre);
  • Atuação em casos de alta complexidade;
  • Expertise em parcelamento de tributos, notadamente no REFIS.

 

Coordenador: Alberto Martins Brentano

Equipe com profunda experiência com a Administração Pública e elevado índice de êxito em processos, judiciais e administrativos, inclusive perante Tribunais de Contas.


 

  • Equipe técnica com profunda experiência com a Administração Pública, contando com ex-Procurador Geral do Estado e ex-Chefe da Casa Civil;
  • Histórico de mais de 80% de êxito em processos administrativos e de 85% de êxito em processos judiciais;
  • Equipe com grande expertise na atuação em Tribunais de Contas;
  • Atuação nos principais casos do Estado do RS envolvendo improbidade administrativa;
  • Orientação estratégica e propostas de soluções focadas na mitigação de riscos e no custo benefício para as empresas que se relacionam com a Administração Pública;
  • Sócios com sólidas formação teórica (níveis de mestrado e doutorado) e experiência prática em matéria de concorrência e regulação;
  • Profissionais especializados no assessoramento de empresas estrangeiras, orientando no relacionamento com a Administração Pública, incluindo licitações e contratos administrativos;
  • Amplo conhecimento do setor de TIC, temática em que sócio obteve premiação da SEAE/CADE;
  • Experiência em parcerias público-privadas e tratativas e contratos referentes ao uso de bens públicos.

 

Coordenador: Ricardo Leal de Moraes

Expertise consolidada na assessoria em contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como no contencioso judicial e administrativo.


 

  • Profunda experiência na orientação e na elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como na assessoria em acordos individuais e coletivos e em negociações coletivas;
  • Atuação em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo, em todas as instâncias;
  • Advogado coordenador com mais de 20 anos de experiência, atuando na defesa de grandes empresas nos mais variados ramos, tais quais: comércio varejista de roupas, comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, assessoria de cobrança, indústria de bebidas e cerâmicas;
  • Advogados especialistas em Direito e Processo do Trabalho, com cursos de especialização nas melhores universidades do Sul do país (PUCRS e UFRGS);
  • Atendimento personalizado, com artesanalidade, mesmo em processos de massa;
  • Equipe focada em atender os interesses do cliente, realizando uma análise detalhada dos processos;
  • Equipe com disponibilidade full-time para atendimento de clientes, inclusive fora do horário comercial;
  • Equipe de peritos médicos, contábeis e técnicos que atuam diretamente com o escritório, a fim de proporcionar um atendimento diferenciado ao cliente;
  • Expertise em Direito Desportivo e contratos de trabalho de atletas profissionais, contando comAuditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol;
  • Históricos de realização de diversas due diligences e avaliações de responsabilidade e passivo trabalhista.

 

Coordenador: Guilherme Guimarães

Experiência de mais de meio século, elevada formação acadêmica e atendimento personalizado em conjunto com outras especialidades do Direito.


 

  • Equipe técnica com formação acadêmica e prática altamente especializada;
  • Atendimento personalizado, com ênfase na prevenção de litígios e orientação estratégica para a solução extrajudicial de conflitos;
  • Mais de 50 anos de experiência em todos os tipos de demanda relacionadas à área, tais como inventário, divórcio, união estável, partilha de bens, alimentos, concubinato, interdição e filiação;
  • Respaldo de profissionais do Escritório especializados em outras áreas de direito, tais como Societário, Tributário e Trabalhista, disponibilizando aos clientes soluções globais para suas demandas.

 

Coordenador: Fernando René Graeff

Equipe multidisciplinar integrada por profissionais com especialização acadêmica e larga experiência na reestruturação de empresas.


  • Visão estratégica e negocial para assessorar nossos clientes a buscarem, diante da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei no 11.101/05), alternativas jurídicas, financeiras e econômicas para superar o estado de crise e de insolvência, permitindo o erguimento da empresa.
  • Assessoria jurídica na condução de processos de recuperação judicial e processos falimentares em todo território nacional;
  • Auxílio em Turnaround, com reorganização societária de empresas em crise, reestruturação de suas dívidas e renegociação com seus stakeholders, entre eles Sindicatos, instituições financeiras e fornecedores;
  • Defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos diante de empresas em recuperação judicial ou falência, com adoção de medidas judiciais contra a devedora principal e seus coobrigados, não apenas para cobrança do crédito, mas também visando sua preservação;
  • Assessoria a credores no rastreamento de ativos de empresas em estado de insolvência (Asset Tracing);
  • Assessoria jurídica a investidores na aquisição de ativos ou unidades produtivas de empresas em recuperação ou processo falimentar (Distressed Assets);
    Representação perante comitês e assembleias de credores;
  • Administração Judicial com equipe e estrutura aptas a atender gestão de processos de recuperação judicial e falências.

 

Coordenadores: Daniel Báril e Ricardo Fortes

 

Equipe com experiência no estabelecimento de estratégia para defesa em lides consumeristas de grande porte.


 

  • Equipe técnica com profunda experiência em lides consumeristas envolvendo estabelecimentos comerciais e empreendimentos imobiliários de grande porte;
  • Histórico de mais de 85% de êxito em processos judiciais, englobando Justiça Comum e Juizados Especiais;
  • Atuação individualizada e artesanal, com foco nas particularidades de cada situação e na avaliação estratégica de longo prazo;
  • Mapeamento de demandas judiciais em todo o território nacional, com vistas à identificação de pontos críticos, principais causas, riscos envolvidos e melhor estimativa para provisões;
  • Orientação estratégica e propostas de soluções focadas na mitigação de riscos e no custo benefício para as empresas;
  • Equipe com expertise na atuação preventiva de conflitos;
  • Profissionais especializados no assessoramento extrajudicial e na atuação judicial envolvendo principais empreendimentos do Estado do RS;
  • Sócios com sólida formação teórica e experiência prática;
  • Ética e confiabilidade absolutas.

 

Coordenador: Ricardo Ranzolin

Soluções jurídicas e negociais para operações imobiliárias em todo território nacional.


  • Sólida experiência em transações imobiliárias por todo o país, prestando serviços para companhias de grande porte, multinacionais e estrangeiras;
    Especial expertise em due diligences; regularização de titularidade; áreas de aforamento e terrenos de marinha; aquisição de imóveis por estrangeiros; locações comerciais; built to suit, sale and lease-back, alienação de direito de superfície; e promessa de permuta de imóvel por unidades a serem construídas;
    Aprofundado conhecimento do mercado imobiliário e das práticas de diversos estados e municípios;
  • Equipe com formação complementar em Contratos Empresariais, Contencioso e Negociações Estratégicas e Gestão de Conflitos, oportunizando reais ganhos ao cliente na formação do contrato;
  • Possibilidade de atendimento global, em sinergia com áreas especializadas como Societário, Ambiental, Paralegal, Contencioso, Tributário, Administrativo e Família;
  • Orientação estratégica estritamente vinculada à análise do custo benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções efetivas e perenes;
  • Solução de atendimento para grandes volumes de documentação e demandas de instrumentos contratuais e notificações.

 

Coordenador: Rodrigo Varini Mutti

 

  • Realiza a gestão, controle e solução dos trâmites burocráticos dos clientes, incluindo due diligences, obtenção de alvarás, certidões, inscrições, dentre outros.
  • Com atuação perante:
  • Juntas Comerciais: revisão, formalização, assessoria e arquivamento de atos societários; publicação de atas e outros atos societários e comunicações legais; proteção de nome empresarial.
  • Receita Federal: emissão e baixa de CNPJ de empresas nacionais; pesquisa de situação fiscal e atualização de quadro societário; certidões; habilitações para importadores e exportadores no radar – Siscomex.
  • Banco Central: emissão de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira – CADEMP.
  • Receita Previdenciária: inscrições, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal.
  • Justiça do Trabalho: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos.
  • Justiça Estadual e Federal: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos.
  • Secretarias Estaduais e Municipais: inscrições, alvarás, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal.
  • Registros Ambientais: licenças ambientais; alvarás e licenças urbanísticas.
  • Vigilância sanitária (Saúde e Afins): autorização de funcionamento, liberação de alvarás sanitários, registros e renovações de produtos, e todos os serviços ligados à ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

Coordenador: Daniel Báril