Áreas de Atuação

Direito Societário

Contencioso Societário
Mediação e Arbitragem nacional e internacional
Adoção das melhores práticas de Governança Corporativa
Fusões e Aquisições
Relações com o mercado de capitais, abertura e fechamento de capital
Reestruturação societária
Acordos de acionistas
Conflitos de acionistas
Retiradas de sociedades e apurações em haveres
Consultoria e assistência jurídica a fundações e organizações não-governamentais
Constituição de sociedades anônimas, sociedades em geral e associações
Investimentos Estrangeiros no Brasil e de empresas nacionais no exterior (offshores)
Contratos Internacionais
andre.silveiro@silveiro.com.br

Empresas Familiares

Planejamento da sucessão
Negociação e monitoramento do processo sucessório
Prevenção de conflitos e alternativas de dissociação
Planejamento estratégico familiar
Preparação dos sucessores e do sucedido
Desenvolvimento do modelo de governança, conselho de administração e conselho de família
Apoio na definição do perfil para admissão de conselheiros
Proteção do patrimônio familiar em face de terceiros
Código de ética
Acordos societários
andre.silveiro@silveiro.com.br

Reestruturação Financeira

Alternativas de capitalização (private equity, conversão de dívidas em ações, emissão de debêntures, captação de recursos perante o sistema BNDES e BNDESPAR, joint ventures com parceiros capitalistas e investidores, abertura de capital)
Reestruturação e renegociação de passivos
Assessoria a empresas em crise de liquidez
Turnaround e strategy formation process
Recuperação judicial e extrajudicial
andre.silveiro@silveiro.com.br

Direito Tributário

Contencioso administrativo (defesas e recursos contra autuações fiscais) e procedimentos administrativos, visando à recuperação e à compensação de tributos recolhidos indevidamente ou a maior
Contencioso judicial, questionando a legalidade e a constitucionalidade de normas tributárias mediante ações em defesa dos contribuintes contra autuações e execuções fiscais e na recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior.
Planejamento tributário das atividades empresariais, integrado com planejamento societário, sucessório, familiar, financeiro, imobiliário e das demais áreas de atuação do Escritório
Planejamento tributário das atividades das empresas nacionais no exterior
Elaboração de pareceres acerca da legislação, dos atos administrativos tributários e da adequada incidência fiscal
Assessoria e consultoria fiscal no âmbito de tributos federais, estaduais e municipais, aos departamentos jurídicos e contábeis das sociedades, bem como a auditores e a outros profissionais das áreas contábil e financeira
Análise e orientação quanto aos efeitos tributários de operações financeiras e societárias dos correspondentes lançamentos contábeis
Assessoria tributária preventiva por meio da revisão de procedimentos fiscais
Assessoria e orientação no decorrer de processos de fiscalização por parte das autoridades competentes
Due Diligences
Revisão dos procedimentos adotados na determinação das bases de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISSQN e contribuições previdenciárias, visando à identificação e posterior recuperação ou compensação de créditos tributários não aproveitados, pagos a maior ou indevidamente
Formulação de consultas aos órgãos das administrações tributárias federal, estaduais e municipais
Parcelamentos de tributos federais, estaduais e municipais
alberto.brentano@silveiro.com.br

Direito Empresarial, Civil, Família e Sucessões

Contencioso empresarial e civil
Arbitragem nacional e internacional
Negócios jurídicos
Cobrança e execução de créditos
Direito de Família
Responsabilidade civil
Direitos reais
Parcerias e consórcios
Franchising
Leasing
Factoring
Representação comercial
Distribuição, suprimento, armazenamento e transporte de bens e serviços
Seguros
Shopping center
Locações
Representação de entidades de previdência complementar
ricardo.ranzolin@silveiro.com.br

Direito da Propriedade Intelectual e da Tecnologia da Informação

Contencioso administrativo e judicial
Arbitragem nacional e internacional
Consultoria na proteção dos ativos intelectuais de empresas e instituições culturais
Consultoria jurídica em tecnologia da informação e comércio eletrônico
Direitos autorais (obras artísticas, literárias e científicas)
Marcas e patentes
Biotecnologia
Informações estratégicas, know-how e segredos de negócio
Desenhos industriais
Softwares
Nomes de domínio na Internet
Assessoramento na prevenção e na repressão a atos de concorrência desleal
Serviços administrativos de registro de ativos intangíveis
Ações de combate à pirataria
Transferência de tecnologia, licenças e demais contratos envolvendo propriedade intelectual e direito da informática
Direito de imagem e direitos da personalidade, inclusive na Internet
rodrigo.azevedo@silveiro.com.br

Direito Imobiliário

Contencioso imobiliário (ações possessórias e dominiais)
Loteamentos
Compra e venda
Permuta
Doação
Constituição de direitos reais de garantia
Contratos de locação, administração e corretagem
Estruturação jurídica de negócios imobiliários
Condomínios
Fundos imobiliários
Zoneamento, uso e ocupação do solo
Regularização junto aos órgãos públicos, com ênfase em imóveis industriais
Retificação de área
Desmobilização de imóveis e planejamento fiscal
Contratos societários vinculados a operações imobiliárias
Operações de Sale & Lease Back
Due diligence imobiliária e ambiental
carlos.baumann@silveiro.com.br

Direito Administrativo, Público e Constitucional

Contencioso administrativo e judicial
Privatizações
Parcerias público-privadas
Contratos administrativos
Licitações e concursos públicos
Concessões e permissões públicas
Desapropriações
Demarcações de terras indígenas e quilombolas
Defesas em tribunais de contas
Improbidade administrativa
Direito Urbanístico
Direito antitruste e defesa da concorrência
Agências reguladoras
Infrações e sanções administrativas
Responsabilidade civil do Estado
manoel.andre@silveiro.com.br

Direito Ambiental

Contratos administrativos
Licenciamento ambiental
Inquéritos Civis
Termos de Ajustamento de Conduta e Negociação com Órgãos Ambientais e Ministério Público
Ações judiciais, inclusive ações populares e ações civis públicas
Processos administrativos
Infrações administrativas ambientais
Responsabilidade civil e administrativa por danos ambientais
Recursos hídricos
Resíduos sólidos
Auditorias Ambientais
Sustentabilidade Empresarial
Créditos de Carbono
Áreas de preservação permanente, unidades de conservação e reservas legais
caroline.prolo@silveiro.com.br

Direito do Trabalho

Consultoria preventiva
Contencioso judicial e administrativo em todas as instâncias
Opiniões legais e pareceres
Due diligence e avaliação de responsabilidade e passivo trabalhista
Gerenciamento e políticas de RH
Negociações coletivas
Orientação e elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho
Orientação e análise de encargos trabalhistas
Assessoria em acordos individuais e coletivos
Orientação e elaboração de Planos de Participação nos Resultados
Direito Desportivo - contratos de trabalho de atletas profissionais
guilherme.guimaraes@silveiro.com.br

Contencioso e Arbitragem

Representação e defesa dos clientes perante juízos de primeiro grau, Tribunais Estaduais, Federais e Superiores, em Brasília
Elaboração de iniciais, contestações, recursos e demais petições para defesa dos interesses dos clientes em juízo
Sustentações orais e apresentação pessoal de memoriais nas instâncias superiores
Atuação em medidas de urgência, cautelares e antecipatórias
Atuação em contencioso de massa
Consultoria para gerenciamento de litígios e de departamentos jurídicos
Consultoria e pareceres sobre Direito Processual e Arbitragem
Representação e defesa dos clientes perante Tribunais Administrativos e Fiscais, em nível Municipal, Estadual e Federal, bem como perante Agências Reguladoras
Atuação como árbitros e na representação e defesa dos clientes em arbitragens ad hoc, institucionais, nacionais e internacionais
Análise e avaliação de riscos envolvidos em ações judiciais e processos administrativos, inclusive de massa, para fins de due diligence
Representação dos interesses dos clientes em negociações prévias e durante o curso de processos judiciais e arbitrais
Atuação como representante das partes em mediações e conciliações
Atuação como mediador de conflitos entre partes
Consultoria sobre as vantagens e desvantagens, em cada caso, da adoção de mediação, arbitragem ou medida judicial
Análise e avaliação dos riscos envolvidos em disputas judiciais , arbitrais e processos administrativos, inclusive envolvendo lides de massa, para fins de due diligence.
ricardo.ranzolin@silveiro.com.br

Paralegal

A área Paralegal da Silveiro Advogados realiza a gestão, controle e solução dos trâmites burocráticos dos clientes, incluindo due diligences, obtenção de alvarás, certidões, inscrições, dentre outros. Com atuação perante:

Juntas Comerciais: revisão, formalização, assessoria e arquivamento de atos societários; publicação de atas e outros atos societários e comunicações legais; proteção de nome empresarial
Receita Federal: emissão e baixa de CNPJ de empresas nacionais; pesquisa de situação fiscal e atualização de quadro societário; certidões; habilitações para importadores e exportadores no radar - Siscomex
Banco Central: emissão de CNPJ de pessoa jurídica estrangeira - CADEMP
Receita Previdenciária: inscrições, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal
Justiça do Trabalho: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos
Justiça Estadual e Federal: due diligences, certidões, distribuições, cópias processuais, desarquivamentos
Secretarias Estaduais e Municipais: inscrições, alvarás, certidões, alterações, pesquisas e regularização fiscal
Registros Ambientais: licenças ambientais; alvarás e licenças urbanísticas
Vigilância sanitária (Saúde e Afins): autorização de funcionamento liberação de alvarás sanitários, registros e renovações de produtos, e todos os serviços ligados à ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
daniel.baril@silveiro.com.br

Porto Alegre | 55 51 3027.8700

São Paulo | 55 11 2307.0855