Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”: “O conflito é inerente à condição humana. As pessoas são diferentes, têm interesses diversos, que por sua vez são mutantes ao longo da vida. Mesmo dentro de uma família podemos vislumbrar conflitos com irreparáveis danos, o que se dirá de relacionamentos empresariais entre sócios com ou sem parentesco. […]

Leia Mais
Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais, publicado pela OAB-RS. A obra é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS. Báril também redigiu o capítulo “Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal […]

Leia Mais
Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2019. A prorrogação ocorreu pela Medida Provisória n. 867/2018. O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e […]

Leia Mais
Centro de Estudos da Empresa Familiar

Novidade: o Centro de Estudos da Empresa Familiar, criado por Silveiro Advogados, promove eventos para a troca de experiências entre profissionais do escritório, clientes e outros parceiros. A iniciativa é da área societária da banca, e é liderada pelo advogado André Silveiro. Leia mais: https://bit.ly/2QkwyTw

Leia Mais
Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério […]

Leia Mais
Justiça permite cobrança de excedentes em plano pós-pago de celular

Em entrevista ao Valor Econômico, o advogado Felipe De Barros Lima – de Silveiro Advogados – comenta decisão judicial que estabelece precedente em relação a determinação judicial para limitação do valor das faturas em planos de telefonia pós-pagos. Para saber mais, leia a matéria neste link bit.ly/2A2qlqe. *Somente para assinantes.

Leia Mais
Igor Bimkowski Rossoni foi palestrante do II Seminário de Processo Civil USP/AASP

Igor Bimkowski Rossoni, sócio de Silveinte do II Seminário de Processo Civil USP/AASP (Associação dos Advogados de São Paulo). O encontro aconteceu no dia 13 de dezembro, na nova sede da associação, em São Paulo. Rossoni falou no painel “Como compatibilizar a ação rescisória com a extensão da coisa julgada sobre solução de questão prejudicial?”. […]

Leia Mais