REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

Daniel Báril, coordenador da área de Insolvência e Reestruturação de Silveiro Advogados, participa de encontro sobre reestruturação judicial em Porto Alegre, no dia 12 de junho. Organizado pela Turnaround Management Association (TMA Brasil), o “Seminário POA: Reestruturação e Recuperação de Empresas” reúne diversos especialistas no assunto. Inscrições em bit.ly/2LL0lnd

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Refis Funrural – Prorrogação de Prazo

O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar os embargos de declaração apresentado pelas entidades ruralistas no Recurso Extraordinário 718.874/RS, reafirmou a “validade da contribuição a ser recolhida pelo empregador rural pessoa física sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção” (Tema 669). Nessa mesma oportunidade o STF rejeitou pedido dos ruralistas que solicitavam […]

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Entra em vigor o novo regulamento para proteção de dados pessoais da união europeia.

A medida está exigindo a adoção de medidas de compliance por parte de empresas brasileiras. Hoje entra em vigor o GDPR, acrônimo em inglês para o novo regulamento para a proteção de dados pessoais da União Europeia, a mais rigorosa legislação nesse campo. O regulamento é também o novo padrão mundial de melhores práticas para empresas que […]

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Seminário Contratos na Arbitragem

No dia 29, o Dr. Ricardo Ranzolin fala sobre Prática de contratação de cláusulas compromissórias de Arbitragem no Seminário Contratos na Arbitragem. O evento acontece a partir das 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participe!

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Silveiro Advogados é indicado como um dos melhores escritórios de advocacia do Brasil pelo Ranking Leaders League 2018

Nessa semana, a Leaders League, agência internacional de mídia e rating para lideres corporativos, divulgou novos resultados de seu Ranking 2018, baseado em pesquisas de mercado, entrevistas e feedback de clientes. Confira abaixo as indicações de Silveiro Advogados: Brazil Best Law Firms 2018 – Data Protection: EXCELLENT Sócios mencionados: Rodrigo Azevedo, Leonardo Braga Moura e Maurício Brum Esteves. Brazil […]

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Fernando Graeff acaba de concluir seu doutorado na UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O sócio Fernando Graeff acaba de concluir seu doutorado na UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a defesa da tese Filiação e Concomitância de Elos: diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e “adoção de fato”. Nossos parabéns por mais esta conquista!

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Temas de Direito Empresarial

E-book: Temas de Direito Empresarial 2018 Com artigos dos advogados da área “Societário e Contratos”, o livro é uma homenagem ao sócio fundador do Escritório, João Carlos Silveiro. A publicação conta também com depoimentos de clientes.

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A empresa pode transferir um funcionário contra sua vontade?

FORA DE CASA Pela lei, é considerada transferência qualquer solicitação da empresa que exija mudança de domicílio do funcionário. Para que seja efetivada, é necessária a anuência do empregado POR ESCRITO Boa parte das empresas inclui essa possibilidade no contrato –o que pode ser entendido como concordância. Quem exerce cargos de confiança, como gerentes ou […]

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