Artigos e Notícias
Aqui você dispõe de artigos produzidos por nossos profissionais, por articulistas convidados e notícias pertinentes às diversas áreas nas quais atuamos.
19 jul 2021

Compliance trabalhista: uma ferramenta de mitigação dos riscos do negócio

Em recente publicação, Victória Cardoso Ferreira, sócia da área trabalhista, teve seu artigo “Compliance trabalhista: uma ferramenta de mitigação dos riscos do negócio” publicado na Revista dos Tribunais (nº 1.028, jun/2021, vol. 992).   O compliance pode ser definido como o mecanismo que efetiva as políticas internas da empresa a partir da criação de procedimentos e normas de […]

Leia Mais
14 jul 2021

CVM regula temporariamente o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO)

Em 13 de julho de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução nº 39, que dispõe, de forma temporária e em caráter experimental, sobre o registro do FIAGRO. Em regime transitório, o FIAGRO poderá iniciar com segurança jurídica e previsibilidade, já que o funcionamento do FIAGRO depende de prévio registro na CVM. […]

Leia Mais
White Papers
STF-SADV
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS.

STF determina exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba mais sobre os efeitos da decisão, os próximos passos, a atualização do crédito, o registro na contabilidade e os temas em aberto.

sucessorio-img
Planejamento sucessório: objetivos e benefícios, ferramentas e cuidados.

No âmbito das famílias empresárias, o tema do planejamento sucessório vem se fazendo ainda mais presente, na medida em que a continuidade dos negócios da família (e, consequentemente, a manutenção do patrimônio familiar) muitas vezes depende de uma sucessão exitosa.

Carga Tributária sobre a Folha de Salários.

Recentemente, o STF decidiu questões da mais alta relevância envolvendo mudança de critérios no que diz respeito à tributação da folha de salários.

A Corte Constitucional firmou entendimento pela não incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade (RE n.º 576.967, de 04.08.2020) e pela incidência sobre terço constitucional de férias gozadas (RE 1072485, de 28.08.2020).

Lei Geral de Proteção de Dados

O Presidente Michel Temer sancionou a Lei Geral de Proteção de Dados. O texto estabelece os requisitos para o tratamento de dados pessoais – online e offline – no Brasil, define os direitos das pessoas físicas titulares dos dados e as obrigações das empresas que se valem dessas informações.

Produzimos um White Paper contendo as principais disposições da Lei e as medidas de adequação que se fazem necessárias nesse novo contexto.

Solicite a sua cópia mediante e-mail para pi@silveiro.com.br

Atuação Global

Sedes estruturadas, em Porto Alegre e São Paulo, que propiciam o atendimento de clientes nacionais e internacionais.

Full Service

Atendimento especializado e integrado, cobrindo todas as áreas do direito empresarial.

Soluções Customizadas

Segurança jurídica para que os clientes ousem nos seus negócios.

GESTÃO INTEGRADA

O Sistema de Gestão Integrada, desenvolvido especialmente para escritórios de advocacia, proporciona completa informatização das rotinas.

INFRA-ESTRUTURA

Com mais de 1.000 m2 de área, nossas instalações oferecem infra-estrutura com diversas salas de reuniões e uma biblioteca com mais de quatro mil obras para a consulta automatizada.

CONSTANTE EVOLUÇÃO

Com mais de 150 profissionais, estamos em constante expansão por meio de parcerias nacionais e internacionais com alguns dos mais importantes escritórios do País.