Atuação Full Service 
com destaque internacional

Expertise reconhecida em Direito Societário, contratos, empresas familiares e negócios internacionais, com entrega de soluções inovadoras em casos complexos.


  • Foco no Cliente, entendendo os seus objetivos jurídicos e empresariais e colocando suas necessidades sempre em primeiro lugar;
  • Expertise reconhecida no mercado regional em Empresas Familiares, Direito Societário e Negócios Internacionais;
  • Entrega de soluções inovadoras em casos complexos;
  • Atendimento em ampla gama de questões jurídicas, consultivas e negociais;
  • Abordagem estratégica de problemas e negociações;
  • Capacidade de ver o panorama geral;
  • Preocupação em evitar litígios, pró-ativamente resolvendo e prevenindo problemas;
  • Compreensão do impacto de decisões jurídicas em processos operacionais das empresas;
  • Assessoria jurídica de empresas e/ou seus departamentos jurídicos internos;
  • Mediação e consultoria de empresas familiares e/ou de famílias empresárias;
  • Advogados com experiência nacional e estrangeira, conhecimentos financeiros, contábeis e empresariais, atuação in company e participação em conselhos consultivos, conselhos de administração e conselhos fiscais;
  • IFRL1000 2016, The Legal 500 Latin America 2015 e Chambers & Partners 2015;

 

Coordenador: Pedro Chagas

Alta performance em soluções de conflitos complexos com melhor custo-benefício para o cliente.


 

  • Experiência, desde 1956, com exitoso track record em atuações perante o Poder Judiciário em todo Brasil;
  • Prática artesanal e atuação em casos de alta complexidade com especial expertise em demandas societárias, ações coletivas consumeristas, operações bancárias e atuações junto a recuperações judiciais;
  • Atuação em sinergia com todas especialidades do Escritório;
  • Orientação estratégica estritamente vinculada à análise do custo benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções efetivas e perenes;
  • Ênfase na prevenção e na rápida resolução do litígio, com advogados especializados para atuar na fase de negociação, na mediação e na busca de soluções extrajudiciais;
  • Pioneirismo na atuação em procedimentos arbitrais e pareceres sobre arbitragem no RS;
  • Atuação integrada junto a departamentos jurídicos com soluções de gestão;
  • Desenvolvimento de ferramentas e técnicas em plataforma digital, para qualificada gestão das informações do contencioso dos clientes;
  • Ética e confiabilidade absolutas.

 

Coordenador: Ricardo Ranzolin

Experiência internacional de mais de vinte anos em Propriedade Intelectual e Direito Digital.
Escritório pioneiro e referência em temas como proteção de marcas na Internet; gestão de crises e litígios online; compliance e privacidade digital.


 

  • Superespecialização em direitos digitais;
  • Reconhecido por Chambers & Partners, Legal 500 e Leaders League (dentre outras publicações) como um dos escritórios líderes no Brasil em categorias como Propriedade Intelectual;
  • Tecnologia; Proteção de Dados; e Mídia, Entretenimento e Esportes; com destaque individual a sócios da área;
  • Advogados com formação profissional e acadêmica internacional, incluindo EUA, Itália, Suíça, Espanha, Holanda e Argentina;
  • Pioneirismo no âmbito do Direito Digital no Brasil, incluindo na recuperação extrajudicial de nomes de domínio; apresentação e aprovação de projetos para novas extensões de nomes de domínio (gTLDs); prevenção e reação a crises reputacionais digitais a vazamento de dados e ciberincidentes; derrubada expressa de perfis falsos, fake news, fraudes e conteúdos ilícitos em meios digitais; Trademark Clearinghouse; e medidas de compliance a novas regulamentações do direito digital.
  • Primeiro escritório brasileiro a ostentar certificação em proteção de dados na União Europeia, através do sócio coordenador Rodrigo Azevedo;
  • Área Administrativa preparada para atender a todos os tipos de registros para a proteção de ativos intangíveis no Brasil e em mais de 100 países;
  • Apoio nas mais avançadas tecnologias disponíveis para registros e gestão de processos, incluindo ferramentas para o monitoramento e combate a fraudes na internet;
  • Abordagem negocial, visando à prevenção de litígios, com ampla experiência em mecanismos alternativos de solução de controvérsias, como arbitragem, mediação, UDRP, SACI-Adm e URS;
  • Respaldo multidisciplinar de um escritório full service;

A VISÃO DO CLIENTE

The lawyers have great technical knowledge and provide us with prompt service, which inspires confidence.

Chambers Latin America.

Coordenador: Rodrigo Azevedo

Experiência de mais de 30 anos em planejamento e consultoria tributária, bem como na atuação em processos administrativos e judiciais, notadamente em casos de alta complexidade.


 

CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

  • Experiência, desde 1983, na consultoria tributária e na atuação perante Tribunais Administrativos, Justiças Estadual e Federal, Tribunais Superiores, com apresentação de memoriais e sustentações orais;
  • Planejamentos tributários em negócios societários e empresariais (joint ventures, fusões e aquisições e incorporações);
  • Gestão Estratégica de Tributos para redução da carga fiscal da empresa ou de determinada atividade empresarial, com análise do custo/benefício e orientação preventiva;
  • Consultoria tributária nos principais tributos (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISSQN, ICMS, IPI);
  • Atuação conjunta com profissionais das áreas de auditoria e contábil;
  • Prática artesanal no Contencioso Administrativo e Judicial;
  • Amplo histórico de êxitos em matéria de revisão contábil-fiscal;
  • Experiência na atuação no CARF (Tribunal Superior Administrativo) e nos TARF e TART (Tribunais Administrativos do Estado do RGS e de Porto Alegre);
  • Atuação em casos de alta complexidade;
  • Expertise em parcelamento de tributos, notadamente no REFIS.

 

Coordenador: Cassiano Menke

Equipe com profunda experiência com a Administração Pública e elevado índice de êxito em processos, judiciais e administrativos, inclusive perante Tribunais de Contas.


 

  • Equipe técnica com profunda experiência com a Administração Pública, contando com ex-Procurador Geral do Estado e ex-Chefe da Casa Civil;
  • Histórico de mais de 80% de êxito em processos administrativos e de 85% de êxito em processos judiciais;
  • Equipe com grande expertise na atuação em Tribunais de Contas;
  • Atuação nos principais casos do Estado do RS envolvendo improbidade administrativa;
  • Orientação estratégica e propostas de soluções focadas na mitigação de riscos e no custo benefício para as empresas que se relacionam com a Administração Pública;
  • Sócios com sólidas formação teórica (níveis de mestrado e doutorado) e experiência prática em matéria de concorrência e regulação;
  • Profissionais especializados no assessoramento de empresas estrangeiras, orientando no relacionamento com a Administração Pública, incluindo licitações e contratos administrativos;
  • Amplo conhecimento do setor de TIC, temática em que sócio obteve premiação da SEAE/CADE;
  • Experiência em parcerias público-privadas e tratativas e contratos referentes ao uso de bens públicos.

 

Coordenador: Ricardo Leal de Moraes

Expertise consolidada na assessoria em contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como no contencioso judicial e administrativo.


 

  • Profunda experiência na orientação e na elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como na assessoria em acordos individuais e coletivos e em negociações coletivas;
  • Atuação em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo, em todas as instâncias;
  • Advogado coordenador com mais de 20 anos de experiência, atuando na defesa de grandes empresas nos mais variados ramos, tais quais: comércio varejista de roupas, comércio varejista de móveis e eletrodomésticos, assessoria de cobrança, indústria de bebidas e cerâmicas;
  • Advogados especialistas em Direito e Processo do Trabalho, com cursos de especialização nas melhores universidades do Sul do país (PUCRS e UFRGS);
  • Atendimento personalizado, com artesanalidade, mesmo em processos de massa;
  • Equipe focada em atender os interesses do cliente, realizando uma análise detalhada dos processos;
  • Equipe com disponibilidade full-time para atendimento de clientes, inclusive fora do horário comercial;
  • Equipe de peritos médicos, contábeis e técnicos que atuam diretamente com o escritório, a fim de proporcionar um atendimento diferenciado ao cliente;
  • Expertise em Direito Desportivo e contratos de trabalho de atletas profissionais, contando comAuditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol;
  • Históricos de realização de diversas due diligences e avaliações de responsabilidade e passivo trabalhista.

 

Coordenador: Guilherme Guimarães

Experiência de mais de meio século, elevada formação acadêmica e atendimento personalizado em conjunto com outras especialidades do Direito.


 

  • Equipe técnica com formação acadêmica e prática altamente especializada;
  • Atendimento personalizado, com ênfase na prevenção de litígios e orientação estratégica para a solução extrajudicial de conflitos;
  • Mais de 50 anos de experiência em todos os tipos de demandas relacionadas à área, tais como divórcios judiciais e extrajudiciais, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, concubinato, interdição, guarda, regulação de visitas, filiação, adoção, investigação de paternidade, tutela e curatela, inventários judicias e extrajudiciais;
  • Planejamento sucessório (testamento e doação) customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras;
  • Consultoria na elaboração de contratos pré-nupciais;
  • Respaldo de profissionais do Escritório especializados em outras áreas de direito, tais como Societário, Tributário, Processual e Trabalhista, disponibilizando aos clientes soluções globais para suas demandas.

 

Coordenador: Fernando René Graeff

Equipe multidisciplinar integrada por profissionais com especialização acadêmica e larga experiência na reestruturação de empresas e recuperação judicial.


  • Visão estratégica e negocial para assessorar nossos clientes a buscarem, diante da Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei no 11.101/05), alternativas jurídicas, financeiras e econômicas para superar o estado de crise e de insolvência, permitindo o erguimento da empresa.
  • Assessoria jurídica na condução de processos de recuperação judicial e processos falimentares em todo território nacional;
  • Auxílio em Turnaround, com reorganização societária de empresas em crise, reestruturação de suas dívidas e renegociação com seus stakeholders, entre eles Sindicatos, instituições financeiras e fornecedores;
  • Defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos diante de empresas em recuperação judicial ou falência, com adoção de medidas judiciais contra a devedora principal e seus coobrigados, não apenas para cobrança do crédito, mas também visando sua preservação;
  • Assessoria a credores no rastreamento de ativos de empresas em estado de insolvência (Asset Tracing);
  • Assessoria jurídica a investidores na aquisição de ativos ou unidades produtivas de empresas em recuperação ou processo falimentar (Distressed Assets);
  • Representação perante comitês e assembleias de credores;
  • Administração Judicial com equipe e estrutura aptas a atender gestão de processos de recuperação judicial e falências.

 

Coordenadores: Daniel Báril e Ricardo Fortes

 

Equipe com experiência no enfrentamento de lides consumeristas estratégicas.


 

  • Equipe técnica com experiência consolidada em lides consumeristas, inclusive demandas coletivas;
  • Atuações destacadas envolvendo os setores varejista, financeiro, automobilístico, serviços e produtos para construção civil, shopping center e imobiliário;
  • Histórico de mais de 80% de êxito em processos judiciais, englobando Justiça Comum e Juizados Especiais;
  • Atuação com foco nas particularidades de cada situação e na avaliação estratégica gerencial de longo prazo e de custo-benefício ao cliente, inclusive com busca de composição, visando à minimização do número de contendas;
  • Atuação em mais de 25 ações civis públicas de grande porte, com taxa de sucesso de mais de 90%;
  • Mapeamento e atuação em demandas judiciais em todo o território nacional, com vistas à identificação de pontos críticos, principais causas, riscos envolvidos e melhor estimativa para provisões, fornecendo informações completas para a tomada de decisões estratégicas pelos clientes;
  • Equipe com foco e expertise na atuação preventiva e na mediação de conflitos.

 

Coordenador: Ricardo Ranzolin

Soluções jurídicas e negociais para operações imobiliárias em todo território nacional.


  • Sólida experiência em transações imobiliárias por todo o país, prestando serviços para companhias de grande porte, multinacionais e estrangeiras;
  • Orientação estratégica estritamente vinculada à análise do custo benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções efetivas e perenes;
  • Equipe com formação complementar em Contratos Empresariais, Contencioso e Negociações Estratégicas e Gestão de Conflitos, oportunizando reais ganhos ao cliente na formação do contrato;
  • Especial expertise em due diligences; áreas de aforamento e terrenos de marinha; aquisição de imóveis por estrangeiros; locações comerciais; built to suit, sale and lease-back, alienação de direito de superfície; e promessa de permuta de imóvel por unidades a serem construídas;
  • Regularização de imóveis rurais e plantas industriais;
  • Aprofundado conhecimento do mercado imobiliário e das práticas de diversos estados e municípios;
  • Possibilidade de atendimento global, em sinergia com áreas especializadas como Societário, Ambiental, Paralegal, Contencioso, Tributário, Administrativo e Família.

 

Coordenador: Rodrigo Varini Mutti

 

Trabalho artesanal, com dedicação integral e personalíssima a cada cliente.


  • A atuação, tanto de forma consultiva quanto contenciosa, tem como destinatários pessoas jurídicas e físicas, visando sempre a proteção de garantias e de direitos fundamentais, bem como a preservação da imagem dos clientes.
  • A advocacia consultiva, por meio da elaboração de pareceres e de medidas de prevenção, destina-se à redução de riscos de responsabilização penal.
  • A advocacia contenciosa, por sua vez, é exercida tanto em âmbito Federal quanto Estadual, em todas as fases procedimentais, na representação de investigados, de acusados ou de vítimas.

 

Coordenador: Rafael Canterji

 

Visão: Compliance não é apenas um diferencial competitivo, é um requisito para competir com lealdade no mercado.

 

Valores: A promoção da integridade é essencial para garantir segurança, boa governança, qualidade dos resultados e para fortalecer uma cultura intolerante com a corrupção.


A onda de combate à corrupção no Brasil gerou iniciativas legislativas que passaram a valorizar a existência de programas de integridade efetivos no âmbito das empresas. Por um lado, esses programas são considerados para a redução de penas no caso de eventual condenação dos dirigentes pelo crime de corrupção. Por outro lado, a Controladoria Geral da União, a nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/21) e diversas leis estaduais passaram a exigir a existência de programas de integridade como requisito às empresas que desejam fornecer serviços e bens ao Poder Público.

 

Como um dos benefícios do compliance, a prevenção de condutas ilícitas ou indesejadas evita a apuração de responsabilidades criminais, civis e administrativas, assim como o dano reputacional à imagem da empresa. No entanto, para além da conformidade, acreditamos que a disseminação da cultura da integridade coloca as empresas num patamar mais elevado no mercado. As organizações passam a ser percebidas como agentes propulsores do desenvolvimento econômico, social e tecnológico, contribuindo para a construção de um ambiente empresarial mais justo, menos agressivo e socialmente responsável.

 

Os programas são implementados para que nossos clientes desenvolvam suas atividades econômicas com segurança e conduzam suas operações dentro de uma política de adesão às normas éticas e regulatórias, prevenindo riscos e agregando valor à sua reputação junto ao mercado e, consequentemente, aos bens e serviços que oferecem. Nossa consultoria contempla a estruturação completa e revisão dos Programas de Compliance, incluindo:

 

  • Avaliação de Riscos (Risk Assessment) – Análise dos riscos éticos e regulatórios envolvidos na atividade da organização, de acordo com o seu porte e a realidade do mercado em que atua.
  • Estruturação da Gestão do Sistema de Compliance – Criação do Comitê de Ética e do cargo de Oficial de Compliance, com definição das respectivas atribuições.
  • Código de Ética – Elaboração do código de ética a partir da legislação aplicável à atividade da organização e das expectativas dos seus dirigentes, impondo parâmetros objetivos, claros e simplificados de conduta.
  • ESG: Empresas e Direitos Humanos – Fixação de políticas socioambientais de acordo com os standards ESG; avaliação e prevenção de riscos relacionados ao dever geral de não-discriminação, aos problemas de assédio, à qualidade do ambiente de trabalho e ao cumprimento das obrigações decorrentes das relações trabalhistas.
  • Relacionamento com o Setor Público – Uniformização de protocolos para todas as atividades que exigem a interação da empresa e seus dirigentes ou colaboradores com entes públicos ou com pessoas politicamente expostas.
  • Políticas Anticorrupção, Antilavagem e Antissuborno – Orientações rígidas de integridade para proteger a empresa e seus dirigentes de condutas criminosas e infrações administrativas. A existência de sistemas efetivos de integridade também é levada em conta para a diminuição das penas no caso de eventual responsabilização da empresa e seus dirigentes.
  • Política de Brindes, Presentes e Hospitalidade – Fixação de critérios que evitem situações de favorecimento indevido e de normas internas antissuborno.
  • Medidas para a proteção de dados, informações e comunicações, dados pessoais e respeito à privacidade.
  • Gestão de Crise e Planos de Resposta – Integração de protocolos empregados na gestão de crise, orientando o relacionamento com investidores, parceiros, fornecedores, imprensa e mercado consumidor.
  • Política Interna para Treinamentos – Metodologia para que os treinamentos em compliance sejam incorporados de modo sistemático na empresa, atendendo às exigências de revisão e atualização periódicas, alcançando as lideranças e colaboradores, além de público-alvo específico para cada tema.
  • Treinamentos In-Company.
  • Canal de Denúncias – Assessoria para a implementação da política de notificação de falta ética (whistleblowing) e normas antirretaliação.
  • Protocolos de Investigações Internas.
  • Due Dilligence / Screening – Assessoria para implementação de sistema de checagem de fornecedores e parceiros (auditoria de integridade), para que manifestem adesão ao programa de integridade da empresa.
  • Suporte ao Compliance Officer – Canal de consultoria permanente à disposição do Compliance Officer para o esclarecimento de dúvidas e orientações nos procedimentos de investigação interna e aplicação das sanções previstas no código de ética.

 

Coordenadora: Ana Paula Ávila

 

Equipe com expertise consolidada na assessoria em mercado de capitais e fundos de investimento


  • A área de mercado de capitais e fundos de investimento conta com um time multidisciplinar altamente especializado, com vasta experiência e sólida formação jurídica na matéria. Nossos serviços abrangem estruturas complexas de mercado de capitais e fundos de investimento, englobando questões fiscais e de governança corporativa.
  • Mediante o desenvolvimento de estruturas de investimento inovadoras, participamos de operações sofisticadas relacionadas a emissões públicas e privadas de debêntures, notas promissórias (NPs), cédulas de crédito bancário (CCB) e operações de securitização incluindo, principalmente, certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA).
  • Ainda, nossos profissionais estão envolvidos na estruturação e operacionalização de operações complexas envolvendo fundos de investimento e suas ofertas. Tais deals envolvem fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC-NP), fundos de investimento em participações (FIP), fundos de investimento imobiliário (FII), fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO), fundos multimercados (FIM) e fundos de ações (FIA), dentre outros.

 

Coordenador: José Roberto Meirelles