Categoria: Artigos

25 abr 2019

Vasco Trindade Explica Detalhes da Tecnologia de Blockchain no Portal Migalhas

O sócio Vasco Trindade, de Silveiro Advogados, explica detalhes da tecnologia de blockchain em artigo publicado no portal Migalhas. Para o advogado, a expansão do uso da ferramenta – para além das criptomoedas – pode proporcionar redução de custos e aumento de coordenação entre partes envolvidas em uma transação. Leia mais em bit.ly/2XxSaQo

18 abr 2019

Rodrigo Azevedo em reportagem do Lexis360

Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, é destaque em reportagem do Lexis360, portal especializado em Direito e Fusões & Aquisições.

Azevedo fala sobre os desafios de adequação e o pouco tempo que resta para cumprir os novos requisitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A reportagem está disponível para assinantes: bit.ly/2UukYw8

27 mar 2019

Do Livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Brazilian stock market has changed dramatically in the last three decades. These changes are considered important to position the country’s main stock exchange among the top in the world. The Stock Exchange of Sao Paulo already appeared as one of the top 10 in market capitalization. I refer here to the Sao Paulo Stock Exchange, the B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (or BM&F Bovespa)”.

No último capítulo, Nikolai Rebelo disserta sobre mecanismos para ativismo acionista no Direito Contencioso Brasileiro – votação remota e arbitragem.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

20 mar 2019

Sócios Sergio Lewin e Alberto Brentano sobre o tratamento contábil da exclusão de PIS/Cofins

Direito tributário: foi ao ar no Portal Migalhas artigo assinado pelos sócios Sergio Lewin e Alberto Brentano sobre o tratamento contábil da exclusão de PIS/Cofins.

No texto, os especialistas falam sobre o ofício-circular 01/19 da CVM, que estabelece novas orientações sobre aspectos relevantes em relação aos efeitos do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.

14 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“The tax treatment of private equity transactions can be complex and subject to misinterpretation of concepts that ultimately will have economic impact to be considered by investors and managers of funds”.

No oitavo capítulo, Giovani Zeilmann Ceccon disserta sobre a definição conceitual de estabelecimento permanente e suas implicações práticas nas transações transfronteiriças de private equity.

Acesse gratuitamente no link (páginas 153-162): bit.ly/2CkIiQQ

01 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“A celebração de casamento ou a constituição de união estável pelo empresário, com a consequente (e obrigatória) adoção de um regime de bens para regular as relações patrimoniais entre o casal, repercute diretamente no dia a dia do empresário, seja na esfera civil, seja no exercício da atividade empresária”.

No sétimo capítulo, Fernando René Graeff disserta sobre o empresário e a necessidade de autorização do cônjuge/companheiro para a prática de atos jurídicos.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

20 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Ao longo dos últimos 20 anos, tem ganhado cada vez mais força,
no Brasil, a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente, em razão da inefetividade do Judiciário em promover a pacificação social, mediante a entrega de soluções adequadas em curtos espaços de tempo”.

No quinto capítulo, Eduardo Zarpelon disserta sobre a inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias.

Acesse gratuitamente no link (páginas 96-117): bit.ly/2CkIiQQ

01 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“(…) as informações constantes no Relatório Doing Business indicam que economias maduras, como a norte-americana, possuem taxa de recuperação de crédito aproximada de 73% (setenta e três por cento), enquanto, em países da América Latina e Caribe, essa mesma taxa gira em torno de 31% (trinta e um por cento). No Brasil, entretanto, a taxa de recuperação de crédito medida pelo Relatório foi de preocupantes 16% (dezesseis por cento)”.

Tais e outros elementos são analisados pelos sócios Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijo, no 3º capítulo da obra, intitulado “Empresa em Crise: Considerações críticas acerca do tratamento legal destinado às dívidas fiscais na Lei 11.101/05 e no Projeto de Lei nº 10.220/18”.