Categoria: Eventos

06 maio 2021

Iniciativa social de Silveiro Advogados é a grande vencedora da 4ª edição do Prêmio Lumen

Iniciativa social de Silveiro Advogados é a grande vencedora da 4ª edição do Prêmio Lumen, na categoria Boas Práticas no Enfrentamento de Covid-19.
Idealizada e coordenada pelo sócio Rodrigo Azevedo, a ação treinou mais de 750 pessoas que buscavam recolocação durante a pandemia, capacitando-as a atuarem como Data Protection Officer – DPO, o novo profissional exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.



O prêmio Lumen busca reconhecer as boas práticas de gestão de escritórios de advocacia e suas ações de responsabilidade social, que geram impactos positivos na sociedade.
Agradecemos a todos os que contribuíram com essa iniciativa social, em especial, aos tutores do curso: Rodrigo Azevedo, Tiago Mattos, Ana Paula O Avila, Fabiano Menke, Maurício Esteves, Clara Affeld, Júlia Gessner Strack, Maria Laura Arnt, Andrea Rebechi de Abreu Fattori, Gustavo Gonçalves, Ricardo Dastis, Marcel Ghiraldini, Sabrina Pezzi, Jeferson Thomas, Fernando Biehl, Fabricio da Mota Alves e Leonardo Braga Moura.


Agradecemos, também, aos apoiadores do projeto: Aerolitoto, Ana Paula Ávila Compliance Consulting, Dana Incorporated, Daterra Filmes, Insperiência, math marketing, The Launchlab, MenkeAdvogados, Scunna, Garcia de Souza e Unimed.
Assista a cerimônia online completa em: https://bit.ly/31h9c9e

 

21 dez 2020

STF DECIDE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO EM DÍVIDA TRABALHISTA

O STF decidiu na última sexta-feira, 18/12/2020, como deverão ser corrigidas as dívidas trabalhistas.

Apesar da Lei 13.467/17, intitulada como Reforma Trabalhista, ter estabelecido que os créditos trabalhistas deveriam ser atualizados pela TR – Taxa Referencial, subsistiu a controvérsia na seara trabalhista quanto à aplicação da TR, sob a alegação de que o referido índice não recompõe os valores devidos ao credor.

É importante lembrar que a TR vinha sendo afastada em razão de uma construção jurisprudencial que considerou adequada a aplicação do índice de correção monetária IPCA-E – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial.

Concluído o julgamento conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59, e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, encerra-se, assim, a discussão acerca do tema. As ações versavam sobre a constitucionalidade dos artigos 879, §7º e 899, §4º, da CLT, na redação dada pela reforma trabalhista, bem como acerca do artigo 39, caput e parágrafo 1º, da lei de desindexação da economia (Lei 8.177/91).

O Supremo, desse modo, pôs fim a controvérsia afastando a TR – taxa referencial da correção das dívidas trabalhistas e determinando a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial (até a data do ajuizamento da demanda) e da taxa Selic a partir da citação da ré.

Quanto aos efeitos da decisão, é importante esclarecer que todos os pagamentos já realizados serão reputados válidos, não ensejando, portanto, quaisquer discussões.

Aos processos em curso, ainda que sobrestados, deverão ser aplicados a taxa Selic.

A decisão, portanto, buscou equilibrar os interesses das partes de preservar os valores a serem recebidos no decurso do tempo, sem beneficiar nenhuma das partes.

A decisão pré-recesso forense, de certa forma, traz segurança jurídica para que as empresas possam realizar seus provisionamentos financeiros de forma mais assertiva.

30 maio 2019

Nova Assessoria Jurídica do SindiRádio

No último dia 18 o sócio Guilherme Guimarães, de Silveiro Advogados, esteve presente no 16º Seminário da Qualidade SindiRádio, que reuniu representantes da Comunicação do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

O evento começou na sexta-feira (17). No sábado, o advogado conduziu a apresentação da Nova Assessoria Jurídica do SindiRádio, que passa a ser função da banca Silveiro Advogados.

22 maio 2019

Daniel Báril é palestrante do seminário “Reestruturação e Recuperação de Empresas”

O sócio Daniel Báril é palestrante do seminário “Reestruturação e Recuperação de Empresas”, que acontece no dia 29 de maio. O evento é organizado pela Turnaround Management Association Brasil.

O advogado fala no painel 2, “Recuperação Extrajudicial e Acordos Privados”, das 10h40 às 12h. O encontro vai das 9h às 18h no Novotel Porto Alegre.

Inscrições e mais informações em bit.ly/2Uephqw

20 mar 2019

Sócio Rodrigo Azevedo é um dos palestrantes do XIX Congresso Internacional da Associação ASPI

O sócio Rodrigo Azevedo, coordenador da área de Propriedade Intelectual de Silveiro Advogados, é um dos palestrantes do XIX Congresso Internacional da Associação ASPI. Ele fala em painel sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, junto de Bruno Miranda Antônio (legal counsel da Microsoft Brasil), no dia 20 de março. Inscrições e programação completa podem neste link: https://bit.ly/2uku6DP

20 mar 2019

Sócio Ricardo Ranzolin participa de painel na abertura da V Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS

O sócio Ricardo Ranzolin participa de debate no dia 22 de março, em Porto Alegre. A ocasião é a abertura da V Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS.

Ele participa de painel sobre “Arbitragem e Recuperação Judicial”, tema geral do evento, junto de Gerson Branco (UFRGS) e Guilherme Nitschke (CBAr), a partir das 9h.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas em bit.ly/2J50JzH

01 mar 2019

Equipe de estagiárias na competição de Propriedade Intelectual em Oxford

Equipe de estagiárias e ex-estagiária de Silveiro Advogados é o único time da América Latina entre 28 finalistas selecionados para competição de Propriedade Intelectual em Oxford, na Inglaterra.

As estudantes de Direito Clara Affeld, Gabriela Raymundi, e Julia Strack, vão representar a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em uma das mais importantes competições entre universitários de Direito do mundo, a Oxford Intellectual Property Moot.

01 fev 2019

Silveiro Advogados é parceiro da Fundação Iberê Camargo desde 2003

No último sábado, 26/01, a Fundação Iberê Camargo inaugurou a mostra “Ateliê de Gravura – Da Tradição à Experimentação”, com obras produzidas por alguns dos maiores nomes da arte contemporânea, diretamente na prensa que pertenceu a Iberê Camargo.
A nova sede de Silveiro Advogados, em Porto Alegre, foi integralmente decorada com obras do Ateliê de Gravura, muitas das quais integrantes desta mostra. Essas obras podem ser adquiridas junto à Fundação Iberê Camargo, contribuindo para a sua manutenção. Maiores informações em: http://iberecamargo.org.br/programa_tipo/atelie-de-gravura/.
Silveiro Advogados é parceiro da Fundação Iberê Camargo desde 2003.