Categoria: Leituras

13 jun 2019

Obra de Vitor De Paula Ramos é Editada na Espanha

A editora Marcial Pons, a mais importante editora jurídica de língua espanhola, lança agora versão espanhola da obra “Prova Testemunhal”, do sócio Vitor De Paula Ramos, de Silveiro Advogados. O livro, com 202 páginas, é a versão comercial da tese de doutorado do advogado e constará do catálogo da premiada coleção “Filosofía y Derecho”

Além de advogado, pesquisador e professor universitário, Vitor é membro do conselho da revista internacional “Quaestio Facti”, especializada em Direito Probatório e publicada pela mesma editora.

Na semana corrente, Ramos encontra-se na Universidade de Girona, Espanha, onde proferirá duas aulas sobre o tema do livro no Mestrado em Raciocínio Probatório.

Para conhecer algumas das posições do autor sobre o tema, é possível ver artigo de sua lavra no Valor Econômico. Para ler o texto, clique aqui: bit.ly/2DfAmAO (para cadastrados e assinantes).

30 maio 2019

Maria Angélica Feijó no Zero Hora

Maria Angélica Feijó, sócia da área tributária, falou ao Zero Hora explicando como aplicar em bitcoins dentro da lei.

As regras ficam mais rígidas no Brasil a partir do dia 1º de agosto com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019. As novas diretrizes são consideradas o primeiro passo para regulamentar as negociações de criptomoedas no país.

Saiba mais: bit.ly/2Wn1vgU

22 maio 2019

Barthira Spagnollo Acosta assina artigo no Jota

Barthira Spagnollo Acosta, sócia de Silveiro Advogados, assina artigo no Jota, falando sobre a litigância de má-fé.

No texto, a advogada explica que, durante um processo, “além de multa, o Novo Código de Processo Civil prevê o pagamento de uma indenização à parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu, despesas do processo e honorários advocatícios, o que reforça mais ainda o caráter sancionatório aos atos praticados por litigantes de má-fé”.

Texto completo da especialista em Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil em bit.ly/30lUXhC

14 maio 2019

Aprovado Projeto de Lei que Simplifica Georreferenciamento

No último dia 08/05, foi aprovado no Senado o Projeto de Lei (PL 7.790/2014) que altera ponto relevante do procedimento de averbação do georreferenciamento nas matrículas de imóveis rurais.

A se confirmar a previsão de sanção presidencial do Projeto de Lei, o proprietário rural que obtiver certificação de georreferenciamento perante o INCRA não precisará mais coletar a assinatura dos confrontantes do imóvel para averbá-lo junto à respectiva matrícula imobiliária, como até hoje sempre foi exigido pelos Cartórios de Registro de Imóveis. Bastará a declaração do próprio requerente de que respeitou os limites e as confrontações.

Esta dispensa deverá acelerar o procedimento junto aos Cartórios de Registro de Imóveis, haja vista que a obtenção de assinaturas dos confrontantes, muitas vezes, é complexa, custosa e morosa. Por vezes há dúvidas quanto ao legítimo responsável pelo imóvel confrontante. Em outras ocasiões, desconhece-se o paradeiro do confrontante, ensejando processo moroso de notificação por edital. Em casos mais extremos, há confrontantes que se recusam a reconhecer a divisa, mesmo sem respaldo técnico, o que remete o proprietário à indesejada regularização via ação judicial de usucapião.

Enquanto não houver experiência prática de aplicação deste procedimento simplificado, é recomendada cautela aos proprietários de imóveis rurais com pendência de averbação de georreferenciamento, sendo importante o exame pormenorizado de cada caso. A anuência de um confrontante, por exemplo, que ainda não certificou georreferenciamento e teve algum nível de supressão na sua área de matrícula pode vir a prevenir futuros questionamentos.

imobiliário@silveiro.com.br 

25 abr 2019

Vasco Trindade Explica Detalhes da Tecnologia de Blockchain no Portal Migalhas

O sócio Vasco Trindade, de Silveiro Advogados, explica detalhes da tecnologia de blockchain em artigo publicado no portal Migalhas. Para o advogado, a expansão do uso da ferramenta – para além das criptomoedas – pode proporcionar redução de custos e aumento de coordenação entre partes envolvidas em uma transação. Leia mais em bit.ly/2XxSaQo

18 abr 2019

Rodrigo Azevedo em reportagem do Lexis360

Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, é destaque em reportagem do Lexis360, portal especializado em Direito e Fusões & Aquisições.

Azevedo fala sobre os desafios de adequação e o pouco tempo que resta para cumprir os novos requisitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A reportagem está disponível para assinantes: bit.ly/2UukYw8

27 mar 2019

Do Livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Brazilian stock market has changed dramatically in the last three decades. These changes are considered important to position the country’s main stock exchange among the top in the world. The Stock Exchange of Sao Paulo already appeared as one of the top 10 in market capitalization. I refer here to the Sao Paulo Stock Exchange, the B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (or BM&F Bovespa)”.

No último capítulo, Nikolai Rebelo disserta sobre mecanismos para ativismo acionista no Direito Contencioso Brasileiro – votação remota e arbitragem.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

20 mar 2019

Sócios Sergio Lewin e Alberto Brentano sobre o tratamento contábil da exclusão de PIS/Cofins

Direito tributário: foi ao ar no Portal Migalhas artigo assinado pelos sócios Sergio Lewin e Alberto Brentano sobre o tratamento contábil da exclusão de PIS/Cofins.

No texto, os especialistas falam sobre o ofício-circular 01/19 da CVM, que estabelece novas orientações sobre aspectos relevantes em relação aos efeitos do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.

14 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“The tax treatment of private equity transactions can be complex and subject to misinterpretation of concepts that ultimately will have economic impact to be considered by investors and managers of funds”.

No oitavo capítulo, Giovani Zeilmann Ceccon disserta sobre a definição conceitual de estabelecimento permanente e suas implicações práticas nas transações transfronteiriças de private equity.

Acesse gratuitamente no link (páginas 153-162): bit.ly/2CkIiQQ

01 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“A celebração de casamento ou a constituição de união estável pelo empresário, com a consequente (e obrigatória) adoção de um regime de bens para regular as relações patrimoniais entre o casal, repercute diretamente no dia a dia do empresário, seja na esfera civil, seja no exercício da atividade empresária”.

No sétimo capítulo, Fernando René Graeff disserta sobre o empresário e a necessidade de autorização do cônjuge/companheiro para a prática de atos jurídicos.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ