Categoria: Leituras

20 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Ao longo dos últimos 20 anos, tem ganhado cada vez mais força,
no Brasil, a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente, em razão da inefetividade do Judiciário em promover a pacificação social, mediante a entrega de soluções adequadas em curtos espaços de tempo”.

No quinto capítulo, Eduardo Zarpelon disserta sobre a inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias.

Acesse gratuitamente no link (páginas 96-117): bit.ly/2CkIiQQ

01 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“(…) as informações constantes no Relatório Doing Business indicam que economias maduras, como a norte-americana, possuem taxa de recuperação de crédito aproximada de 73% (setenta e três por cento), enquanto, em países da América Latina e Caribe, essa mesma taxa gira em torno de 31% (trinta e um por cento). No Brasil, entretanto, a taxa de recuperação de crédito medida pelo Relatório foi de preocupantes 16% (dezesseis por cento)”.

Tais e outros elementos são analisados pelos sócios Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijo, no 3º capítulo da obra, intitulado “Empresa em Crise: Considerações críticas acerca do tratamento legal destinado às dívidas fiscais na Lei 11.101/05 e no Projeto de Lei nº 10.220/18”.

25 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“Empresas Familiares tem melhor desempenho do que as não familiares, conforme pesquisas realizadas pelo Banco Credit Suisse1 , Consultoria Mckinsey2 , Boston Consulting Group e diversos estudos publicados nas Revistas The Economist3 e Harvard Business Review4”.

No segundo capítulo, André Silveiro disserta sobre Gestão de Risco nas Empresas Familiares.

Acesse gratuitamente no link (páginas 37-58): bit.ly/2CkIiQQ

17 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“O conflito é inerente à condição humana. As pessoas são diferentes, têm interesses diversos, que por sua vez são mutantes ao longo da vida. Mesmo dentro de uma família podemos vislumbrar conflitos com irreparáveis danos, o que se dirá de relacionamentos empresariais entre sócios com ou sem parentesco. Ao se trabalhar com direito societário, se aprende a duras penas que toda e qualquer sociedade enfrentará conflitos, mais cedo ou mais tarde, e, o mais importante, além de compreender esta lógica inescapável, é se preparar”.

No primeiro capítulo, Pedro Dominguez Chagas disserta sobre Prevenção de conflitos societários e resolução de impasses – Pensando no “divórcio” antes do “casamento”.

Acesse gratuitamente no link (páginas 17-36): bit.ly/2CkIiQQ

17 jan 2019

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais, publicado pela OAB-RS. A obra é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS.

Báril também redigiu o capítulo “Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal da lei 11.101”, junto de Guilherme Queirolo Feijo, também sócio de Silveiro Advogados.

10 jan 2019

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2019.

A prorrogação ocorreu pela Medida Provisória n. 867/2018.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Dúvidas ou informações podem ser direcionadas à área imobiliária de Silveiro Advogados
imobiliário@silveiro.com.br

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4