Categoria: Leituras

17 jan 2019

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais, publicado pela OAB-RS. A obra é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS.

Báril também redigiu o capítulo “Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal da lei 11.101”, junto de Guilherme Queirolo Feijo, também sócio de Silveiro Advogados.

10 jan 2019

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2019.

A prorrogação ocorreu pela Medida Provisória n. 867/2018.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Dúvidas ou informações podem ser direcionadas à área imobiliária de Silveiro Advogados
imobiliário@silveiro.com.br

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4 

19 dez 2018

Justiça permite cobrança de excedentes em plano pós-pago de celular

Em entrevista ao Valor Econômico, o advogado Felipe De Barros Lima – de Silveiro Advogados – comenta decisão judicial que estabelece precedente em relação a determinação judicial para limitação do valor das faturas em planos de telefonia pós-pagos.

Para saber mais, leia a matéria neste link bit.ly/2A2qlqe. *Somente para assinantes.

14 nov 2018

Eduardo Kowarick Halperin é um dos coautores da obra Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista

Eduardo Kowarick Halperin, sócio da área tributária do Silveiro Advogados, é um dos coautores da obra Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista. Ele assina o capítulo “Verdade Material, Ônus da Prova e Duplo Grau de Jurisdição”.

A obra tem prefácio de Ives Gandra da Silva Martins, e foi coordenada por Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi.

O lançamento do livro acontece no dia 22 de novembro, em São Paulo, na sede da Editora Lex, localizada na Avenida Paulista nº 1337 – 23º andar.

14 nov 2018

Rodrigo Mutti comenta sobre o uso da Negociação Estratégica na Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 5 e 9 de novembro ocorreu a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ.
Em artigo no portal Migalhas, o sócio Rodrigo Mutti comenta sobre o uso da Negociação Estratégica na Semana Nacional de Conciliação.

“O melhor caminho para se obter a resolução rápida e eficiente dos conflitos é investir na negociação estratégica”.

Para ler o texto completo, acesse bit.ly/2PljsKe

16 out 2018

A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massa

Os advogados Nikolai Sosa Rebelo e Felipe Esbroglio de Barros Lima, sócios de Silveiro Advogados, assinam o artigo “A arbitragem como possibilidade de solução de conflitos de massa”, publicado hoje no Consultor Jurídico. Leia a íntegra do texto no link: https://www.conjur.com.br/2018-set-25/opiniao-arbitragem-solucao-conflitos-massa?fbclid=IwAR2IaED6rT7A3BKp4JR7SVKe3t6BB-ezZqQAz9xWSQotkOT2bYkJA_UU_BM#author

16 out 2018

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Na última semana, foi publicado o volume 16 da Revista de Direito Civil Contemporâneo. A publicação conta com o artigo “Desconsideração da Personalidade Jurídica e Extensão da Falência no Âmbito dos Grupos Econômicos”, de autoria do sócio Guilherme Queirolo Feijó.