Categoria: Leituras

14 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“The tax treatment of private equity transactions can be complex and subject to misinterpretation of concepts that ultimately will have economic impact to be considered by investors and managers of funds”.

No oitavo capítulo, Giovani Zeilmann Ceccon disserta sobre a definição conceitual de estabelecimento permanente e suas implicações práticas nas transações transfronteiriças de private equity.

Acesse gratuitamente no link (páginas 153-162): bit.ly/2CkIiQQ

01 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“A celebração de casamento ou a constituição de união estável pelo empresário, com a consequente (e obrigatória) adoção de um regime de bens para regular as relações patrimoniais entre o casal, repercute diretamente no dia a dia do empresário, seja na esfera civil, seja no exercício da atividade empresária”.

No sétimo capítulo, Fernando René Graeff disserta sobre o empresário e a necessidade de autorização do cônjuge/companheiro para a prática de atos jurídicos.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

20 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Ao longo dos últimos 20 anos, tem ganhado cada vez mais força,
no Brasil, a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente, em razão da inefetividade do Judiciário em promover a pacificação social, mediante a entrega de soluções adequadas em curtos espaços de tempo”.

No quinto capítulo, Eduardo Zarpelon disserta sobre a inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias.

Acesse gratuitamente no link (páginas 96-117): bit.ly/2CkIiQQ

01 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“(…) as informações constantes no Relatório Doing Business indicam que economias maduras, como a norte-americana, possuem taxa de recuperação de crédito aproximada de 73% (setenta e três por cento), enquanto, em países da América Latina e Caribe, essa mesma taxa gira em torno de 31% (trinta e um por cento). No Brasil, entretanto, a taxa de recuperação de crédito medida pelo Relatório foi de preocupantes 16% (dezesseis por cento)”.

Tais e outros elementos são analisados pelos sócios Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijo, no 3º capítulo da obra, intitulado “Empresa em Crise: Considerações críticas acerca do tratamento legal destinado às dívidas fiscais na Lei 11.101/05 e no Projeto de Lei nº 10.220/18”.

25 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“Empresas Familiares tem melhor desempenho do que as não familiares, conforme pesquisas realizadas pelo Banco Credit Suisse1 , Consultoria Mckinsey2 , Boston Consulting Group e diversos estudos publicados nas Revistas The Economist3 e Harvard Business Review4”.

No segundo capítulo, André Silveiro disserta sobre Gestão de Risco nas Empresas Familiares.

Acesse gratuitamente no link (páginas 37-58): bit.ly/2CkIiQQ

17 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“O conflito é inerente à condição humana. As pessoas são diferentes, têm interesses diversos, que por sua vez são mutantes ao longo da vida. Mesmo dentro de uma família podemos vislumbrar conflitos com irreparáveis danos, o que se dirá de relacionamentos empresariais entre sócios com ou sem parentesco. Ao se trabalhar com direito societário, se aprende a duras penas que toda e qualquer sociedade enfrentará conflitos, mais cedo ou mais tarde, e, o mais importante, além de compreender esta lógica inescapável, é se preparar”.

No primeiro capítulo, Pedro Dominguez Chagas disserta sobre Prevenção de conflitos societários e resolução de impasses – Pensando no “divórcio” antes do “casamento”.

Acesse gratuitamente no link (páginas 17-36): bit.ly/2CkIiQQ

17 jan 2019

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais, publicado pela OAB-RS. A obra é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS.

Báril também redigiu o capítulo “Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal da lei 11.101”, junto de Guilherme Queirolo Feijo, também sócio de Silveiro Advogados.