LeiturasNotícias 11/08/2021 Medida Provisória 1045 é aprovada pela Câmara dos Deputados com inclusão de programas para geração de emprego e qualificação profissional Nesta terça-feira, dia 10 de agosto de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria… admin
LeiturasNotícias 29/07/2021 A Medida provisória 1040 de 2021: o possível fim do piso salarial de engenheiros, médicos veterinários, agrônomos, químicos e arquitetos Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1040, de 29 de março de… admin
LeiturasNotícias 19/07/2021 Compliance trabalhista: uma ferramenta de mitigação dos riscos do negócio Em recente publicação, Victória Cardoso Ferreira, sócia da área trabalhista, teve seu artigo "Compliance trabalhista:… admin
LeiturasNotícias 14/07/2021 CVM regula temporariamente o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) Em 13 de julho de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Resolução… admin
LeiturasNotícias 21/06/2021 TST ANULA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTADOR DE EMISSORA DE TV E DECLARA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO Recentemente foi veiculada notícia de julgamento proferido pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho… admin
LeiturasNotícias 08/06/2021 Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) passa a ter todos os efeitos jurídicos programados pelo legislativo Em 01 de junho de 2021, com a derrubada de todos os vetos presidenciais pelo… admin
LeiturasNotícias 02/06/2021 Marco Legal das Startups entra em Vigência Hoje Após a sanção presidencial, entra em vigência hoje (02/06/2021) o Marco Legal das Startups (PLP 146/2019), que passa a ser… admin
LeiturasNotícias 01/06/2021 Indevidas as horas de sobreaviso a analista de sistemas pelo uso contínuo de celular, diante da ausência de regime de plantão, decide o TST A 5ª Turma do TST, em julgamento recente (RR-10879-38.2015.5.01.0018), entendeu pelo descabimento de adicional de… admin
LeiturasNotícias 21/05/2021 TST decide sobre descontos salariais em caso de dano causado pelo empregado O Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgando ação civil pública promovida pelo Ministério Público do… admin
LeiturasNotícias 13/05/2021 Foi sancionada a Lei 14.151/21 que garante o afastamento do trabalho presencial a gestantes até o fim do estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19 Agora é lei! Em 12 de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a… admin