Categoria: Notícias

17 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“O conflito é inerente à condição humana. As pessoas são diferentes, têm interesses diversos, que por sua vez são mutantes ao longo da vida. Mesmo dentro de uma família podemos vislumbrar conflitos com irreparáveis danos, o que se dirá de relacionamentos empresariais entre sócios com ou sem parentesco. Ao se trabalhar com direito societário, se aprende a duras penas que toda e qualquer sociedade enfrentará conflitos, mais cedo ou mais tarde, e, o mais importante, além de compreender esta lógica inescapável, é se preparar”.

No primeiro capítulo, Pedro Dominguez Chagas disserta sobre Prevenção de conflitos societários e resolução de impasses – Pensando no “divórcio” antes do “casamento”.

Acesse gratuitamente no link (páginas 17-36): bit.ly/2CkIiQQ

17 jan 2019

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais, publicado pela OAB-RS. A obra é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS.

Báril também redigiu o capítulo “Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal da lei 11.101”, junto de Guilherme Queirolo Feijo, também sócio de Silveiro Advogados.

10 jan 2019

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2019.

A prorrogação ocorreu pela Medida Provisória n. 867/2018.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Dúvidas ou informações podem ser direcionadas à área imobiliária de Silveiro Advogados
imobiliário@silveiro.com.br

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4 

19 dez 2018

Justiça permite cobrança de excedentes em plano pós-pago de celular

Em entrevista ao Valor Econômico, o advogado Felipe De Barros Lima – de Silveiro Advogados – comenta decisão judicial que estabelece precedente em relação a determinação judicial para limitação do valor das faturas em planos de telefonia pós-pagos.

Para saber mais, leia a matéria neste link bit.ly/2A2qlqe. *Somente para assinantes.

03 dez 2018

O sócio Rodrigo Azevedo é palestrante do #acompanhE! SOFTSUL

O sócio Rodrigo Azevedo, de Silveiro Advogados, é palestrante do #acompanhE! SOFTSUL, evento que acontece no dia 6 de dezembro em Porto Alegre.

O tema do encontro será a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Rodrigo abordará os desafios de compliance trazidos pela Lei e participará de debate com Marcel Ghiraldini, (da Math Marketing) e Éber Gustavo Gonçalves da Silva (Watson Marketing Leader, da IBM). O evento ocorre das 16h às 18h, na capital gaúcha.

Inscrições podem ser feitas neste link: https://bit.ly/2FturNg

03 dez 2018

O sócio Rodrigo Azevedo foi um dos palestrantes no XX Congresso Associação Interamericana de Propriedade Intelectual – ASIPI

O sócio Rodrigo Azevedo foi um dos palestrantes do painel “Você está pronto para ser consultor de Data Privacy?” durante o XX Congresso Associação Interamericana de Propriedade Intelectual – ASIPI, que aconteceu no Rio de Janeiro, entre 25 e 28/11.

Rodrigo abordou a recente Lei Geral de Proteção de Dados no dia 28/11, às 9h, junto de outros especialistas do Brasil e do exterior.

Mais informações podem ser acessadas em asipi.org/brasil2018

A participação do sócio também foi destacada no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/informativo/4486