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LeiturasNotícias 29/09/2021 A capacidade para o trabalho afasta o direito à indenização pelo período de estabilidade acidentária, decide o TST Em recente julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do… admin
LeiturasNotícias 09/09/2021 Medida Provisória 1045 é rejeitada pelo Senado Federal No dia 01 de setembro de 2021, o Senado Federal, por maioria de votos, rejeitou… admin
LeiturasNotícias 31/08/2021 COM A NOVA LEI 14.195/21, AS EMPRESAS DEVEM ESTAR PREPARADAS PARA RECEBER CITAÇÕES VIA E-MAIL A Lei do Ambiente de Negócios (Lei 14.195/21), que foi sancionada em 26/08, alterou o… admin
LeiturasNotícias 26/08/2021 Parecer Cosit N. 10/2021: exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/COFINS Em 23/08/2021, tornou-se público o Parecer COSIT nº 10/2021 da Receita Federal, por meio do qual manifestou-se… admin
LeiturasNotícias 26/08/2021 O fim do voto de qualidade e a sua repercussão penal Com a Lei n. 13.988/2020, em seu artigo 28, o empate nos julgamentos de processos… admin
LeiturasNotícias 21/03/2022 Rescisão do contrato de trabalho por intermédio do WhatsApp Diante do uso rotineiro das redes sociais para comunicação entre empregadores e empregados e da… admin
LeiturasNotícias 18/08/2021 Tema 118 do STF: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS e seu julgamento no dia 20 de agosto de 2021 Matéria em discussão O Tema 118 da Repercussão Geral, cujo caso paradigma é o… admin
LeiturasNotícias 11/08/2021 Medida Provisória 1045 é aprovada pela Câmara dos Deputados com inclusão de programas para geração de emprego e qualificação profissional Nesta terça-feira, dia 10 de agosto de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria… admin
LeiturasNotícias 29/07/2021 A Medida provisória 1040 de 2021: o possível fim do piso salarial de engenheiros, médicos veterinários, agrônomos, químicos e arquitetos Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1040, de 29 de março de… admin