Categoria: Notícias

01 fev 2019

Silveiro Advogados é parceiro da Fundação Iberê Camargo desde 2003

No último sábado, 26/01, a Fundação Iberê Camargo inaugurou a mostra “Ateliê de Gravura – Da Tradição à Experimentação”, com obras produzidas por alguns dos maiores nomes da arte contemporânea, diretamente na prensa que pertenceu a Iberê Camargo.
A nova sede de Silveiro Advogados, em Porto Alegre, foi integralmente decorada com obras do Ateliê de Gravura, muitas das quais integrantes desta mostra. Essas obras podem ser adquiridas junto à Fundação Iberê Camargo, contribuindo para a sua manutenção. Maiores informações em: http://iberecamargo.org.br/programa_tipo/atelie-de-gravura/.
Silveiro Advogados é parceiro da Fundação Iberê Camargo desde 2003.

17 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“O conflito é inerente à condição humana. As pessoas são diferentes, têm interesses diversos, que por sua vez são mutantes ao longo da vida. Mesmo dentro de uma família podemos vislumbrar conflitos com irreparáveis danos, o que se dirá de relacionamentos empresariais entre sócios com ou sem parentesco. Ao se trabalhar com direito societário, se aprende a duras penas que toda e qualquer sociedade enfrentará conflitos, mais cedo ou mais tarde, e, o mais importante, além de compreender esta lógica inescapável, é se preparar”.

No primeiro capítulo, Pedro Dominguez Chagas disserta sobre Prevenção de conflitos societários e resolução de impasses – Pensando no “divórcio” antes do “casamento”.

Acesse gratuitamente no link (páginas 17-36): bit.ly/2CkIiQQ

17 jan 2019

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais

Daniel Báril é co-organizador do livro “Recuperação Judicial de Empresas – temas atuais, publicado pela OAB-RS. A obra é fruto de anos de pesquisas realizadas pelos membros da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB-RS.

Báril também redigiu o capítulo “Cram down: considerações críticas à importação do regime do chapter 11 para o regime legal da lei 11.101”, junto de Guilherme Queirolo Feijo, também sócio de Silveiro Advogados.

10 jan 2019

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado

Prazo para cadastrar propriedades e posses rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi prorrogado até 31 de dezembro de 2019.

A prorrogação ocorreu pela Medida Provisória n. 867/2018.

O CAR é um registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais referentes às Áreas de Preservação Permanente – APP, de uso restrito, de Reserva Legal, de remanescentes de florestas e demais formas de vegetação nativa, e das áreas consolidadas, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

Dúvidas ou informações podem ser direcionadas à área imobiliária de Silveiro Advogados
imobiliário@silveiro.com.br

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4