Categoria: Notícias

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4 

19 dez 2018

Justiça permite cobrança de excedentes em plano pós-pago de celular

Em entrevista ao Valor Econômico, o advogado Felipe De Barros Lima – de Silveiro Advogados – comenta decisão judicial que estabelece precedente em relação a determinação judicial para limitação do valor das faturas em planos de telefonia pós-pagos.

Para saber mais, leia a matéria neste link bit.ly/2A2qlqe. *Somente para assinantes.

03 dez 2018

O sócio Rodrigo Azevedo é palestrante do #acompanhE! SOFTSUL

O sócio Rodrigo Azevedo, de Silveiro Advogados, é palestrante do #acompanhE! SOFTSUL, evento que acontece no dia 6 de dezembro em Porto Alegre.

O tema do encontro será a nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Rodrigo abordará os desafios de compliance trazidos pela Lei e participará de debate com Marcel Ghiraldini, (da Math Marketing) e Éber Gustavo Gonçalves da Silva (Watson Marketing Leader, da IBM). O evento ocorre das 16h às 18h, na capital gaúcha.

Inscrições podem ser feitas neste link: https://bit.ly/2FturNg

03 dez 2018

O sócio Rodrigo Azevedo foi um dos palestrantes no XX Congresso Associação Interamericana de Propriedade Intelectual – ASIPI

O sócio Rodrigo Azevedo foi um dos palestrantes do painel “Você está pronto para ser consultor de Data Privacy?” durante o XX Congresso Associação Interamericana de Propriedade Intelectual – ASIPI, que aconteceu no Rio de Janeiro, entre 25 e 28/11.

Rodrigo abordou a recente Lei Geral de Proteção de Dados no dia 28/11, às 9h, junto de outros especialistas do Brasil e do exterior.

Mais informações podem ser acessadas em asipi.org/brasil2018

A participação do sócio também foi destacada no Migalhas: https://www.migalhas.com.br/informativo/4486

03 dez 2018

Silveiro Advogados sedia e participou do Meeting de Departamentos Jurídicos do IDEAR

Silveiro Advogados sedia e participou do Meeting de Departamentos Jurídicos do IDEAR, que aconteceu no dia 27 de novembro, em Porto Alegre. Nesta edição, a banca participou apresentando o tema “Reforma Trabalhista”. O encontro aconteceu no auditório do Capital Tower, onde se localiza a sede do escritório.

Ao longo da programação, profissionais convidados discutiram assuntos como “Atuação nos Tribunais Superiores”, “Compliance”, entre outros.

03 dez 2018

Silveiro Advogados consta com destaque no ranking Análise Advocacia 500

É com muita alegria que anunciamos que Silveiro Advogados consta com destaque na nova edição do ranking Análise Advocacia 500, reconhecido como um dos mais admirados escritórios do Brasil. A partir de retorno positivo de nossos clientes, figuramos entre os melhores do país nas áreas especializadas de Direito Imobiliário, Societário, Trabalhista e Propriedade Intelectual. Nossa expertise no setor econômico do Comércio também mereceu espaço na publicação.

14 nov 2018

Eduardo Kowarick Halperin é um dos coautores da obra Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista

Eduardo Kowarick Halperin, sócio da área tributária do Silveiro Advogados, é um dos coautores da obra Princípios Gerais de Direito Aplicados ao Contencioso Fiscal Paulista. Ele assina o capítulo “Verdade Material, Ônus da Prova e Duplo Grau de Jurisdição”.

A obra tem prefácio de Ives Gandra da Silva Martins, e foi coordenada por Jandir J. Dalle Lucca e Maria Odete Duque Bertasi.

O lançamento do livro acontece no dia 22 de novembro, em São Paulo, na sede da Editora Lex, localizada na Avenida Paulista nº 1337 – 23º andar.