Categoria: Publicações

18 abr 2019

Rodrigo Azevedo em reportagem do Lexis360

Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, é destaque em reportagem do Lexis360, portal especializado em Direito e Fusões & Aquisições.

Azevedo fala sobre os desafios de adequação e o pouco tempo que resta para cumprir os novos requisitos trazidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A reportagem está disponível para assinantes: bit.ly/2UukYw8

11 abr 2019

No Conjur, Fernanda Kayser fala sobre as divergências entre profissionais do setor diante da regulamentação na economia compartilhada

A economia compartilhada gera dúvidas tanto para os operadores do direito, poder público e usuários – principalmente de aplicativos de transporte e temporadas de aluguel.

Para a advogada Fernanda Kayser Maciel, de Silveiro Advogados “as tecnologias avançam em uma rapidez em que a legislação não consegue, e nem deve avançar. Há um tempo de maturação necessário para entender as mudanças da sociedade (…) e qual a melhor forma de adequar os novos comportamentos”.

Leia a entrevista completa no Conjur: bit.ly/2FMmpM1

27 mar 2019

Fernanda Kayser Maciel fala sobre Economia Compartilhada na Rádio Justiça

A advogada Fernanda Kayser Maciel, deu entrevista à Rádio Justiça falando sobre Economia Compartilhada e como a legislação brasileira tem sido aplicada nesse cenário. Aplicativos de mobilidade urbana e aluguel de moradias temporárias, por exemplo, têm trazido novos desafios. A entrevista completa pode ser acessada neste link: bit.ly/2JzlYdp

27 mar 2019

Do Livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Brazilian stock market has changed dramatically in the last three decades. These changes are considered important to position the country’s main stock exchange among the top in the world. The Stock Exchange of Sao Paulo already appeared as one of the top 10 in market capitalization. I refer here to the Sao Paulo Stock Exchange, the B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (or BM&F Bovespa)”.

No último capítulo, Nikolai Rebelo disserta sobre mecanismos para ativismo acionista no Direito Contencioso Brasileiro – votação remota e arbitragem.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

14 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“The tax treatment of private equity transactions can be complex and subject to misinterpretation of concepts that ultimately will have economic impact to be considered by investors and managers of funds”.

No oitavo capítulo, Giovani Zeilmann Ceccon disserta sobre a definição conceitual de estabelecimento permanente e suas implicações práticas nas transações transfronteiriças de private equity.

Acesse gratuitamente no link (páginas 153-162): bit.ly/2CkIiQQ

01 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“A celebração de casamento ou a constituição de união estável pelo empresário, com a consequente (e obrigatória) adoção de um regime de bens para regular as relações patrimoniais entre o casal, repercute diretamente no dia a dia do empresário, seja na esfera civil, seja no exercício da atividade empresária”.

No sétimo capítulo, Fernando René Graeff disserta sobre o empresário e a necessidade de autorização do cônjuge/companheiro para a prática de atos jurídicos.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

20 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Ao longo dos últimos 20 anos, tem ganhado cada vez mais força,
no Brasil, a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente, em razão da inefetividade do Judiciário em promover a pacificação social, mediante a entrega de soluções adequadas em curtos espaços de tempo”.

No quinto capítulo, Eduardo Zarpelon disserta sobre a inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias.

Acesse gratuitamente no link (páginas 96-117): bit.ly/2CkIiQQ

07 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:
 “Reconhecidamente, recursos podem se tratar de recursos físicos (plantas industriais, redes de distribuição, etc.), intangíveis (marcas), recursos humanos (capital intelectual, etc.), recursos tecnológicos (patentes, know-how, etc.), recursos financeiros e assim por diante. Empresas podem se utilizar de fusões & aquisições e de alianças (inclusive na forma de joint ventures) para obter ou criar tais recursos, mas não somente, pois contratos entre partes independentes e inclusive esforços exclusivamente internos podem ser suficientes para tal desígnio. É comum que certa empresa priorize unicamente uma destas modalidades para a obtenção de recursos, muitas vezes por mera familiaridade com a alternativa escolhida, mas a análise da experiência e do histórico de transações nos últimos anos tem indicado que o resultado da opção por uma modalidade em detrimento das outras não é neutro.”
No quarto capítulo, Vasco Trindade disserta sobre Contratação, aliança ou M&A, “Escolhendo o caminho certo”.
Acesse gratuitamente no link (páginas 75-94): bit.ly/2CkIiQQ