Categoria: Publicações

01 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“(…) as informações constantes no Relatório Doing Business indicam que economias maduras, como a norte-americana, possuem taxa de recuperação de crédito aproximada de 73% (setenta e três por cento), enquanto, em países da América Latina e Caribe, essa mesma taxa gira em torno de 31% (trinta e um por cento). No Brasil, entretanto, a taxa de recuperação de crédito medida pelo Relatório foi de preocupantes 16% (dezesseis por cento)”.

Tais e outros elementos são analisados pelos sócios Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijo, no 3º capítulo da obra, intitulado “Empresa em Crise: Considerações críticas acerca do tratamento legal destinado às dívidas fiscais na Lei 11.101/05 e no Projeto de Lei nº 10.220/18”.

25 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“Empresas Familiares tem melhor desempenho do que as não familiares, conforme pesquisas realizadas pelo Banco Credit Suisse1 , Consultoria Mckinsey2 , Boston Consulting Group e diversos estudos publicados nas Revistas The Economist3 e Harvard Business Review4”.

No segundo capítulo, André Silveiro disserta sobre Gestão de Risco nas Empresas Familiares.

Acesse gratuitamente no link (páginas 37-58): bit.ly/2CkIiQQ

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4 

19 dez 2018

Justiça permite cobrança de excedentes em plano pós-pago de celular

Em entrevista ao Valor Econômico, o advogado Felipe De Barros Lima – de Silveiro Advogados – comenta decisão judicial que estabelece precedente em relação a determinação judicial para limitação do valor das faturas em planos de telefonia pós-pagos.

Para saber mais, leia a matéria neste link bit.ly/2A2qlqe. *Somente para assinantes.

14 nov 2018

Rodrigo Mutti comenta sobre o uso da Negociação Estratégica na Semana Nacional de Conciliação

Entre os dias 5 e 9 de novembro ocorreu a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo CNJ.
Em artigo no portal Migalhas, o sócio Rodrigo Mutti comenta sobre o uso da Negociação Estratégica na Semana Nacional de Conciliação.

“O melhor caminho para se obter a resolução rápida e eficiente dos conflitos é investir na negociação estratégica”.

Para ler o texto completo, acesse bit.ly/2PljsKe

14 nov 2018

Vitor De Paula Ramos​ em entrevista à Rádio Justiça

Em entrevista à Rádio Justiça, o sócio Vitor De Paula Ramos​ falou sobre as fragilidades e preocupações que os operadores do direito e a sociedade em geral devem ter em relação à prova testemunhal, tema de livro assinado por ele. A obra foi publicada pela editora Revista dos Tribunais.

“Na prática, vemos a extrema fragilidade da prova testemunhal. A preocupação é saber como dar um tratamento científico para isso – esse tipo de prova é o principal fator de condenações equivocadas nos Estados Unidos, por exemplo”.

Para ouvir a entrevista, basta acessar o link bit.ly/2SUrFD1

29 ago 2018

White Paper – Lei Geral de Proteção de Dados

O Presidente Michel Temer acaba de sancionar a Lei Geral de Proteção de Dados. O texto estabelece os requisitos para o tratamento de dados pessoais – online e offline – no Brasil, define os direitos das pessoas físicas titulares dos dados e as obrigações das empresas que se valem dessas informações.

Produzimos um White Paper contendo as principais disposições da Lei e as medidas de adequação que se fazem necessárias nesse novo contexto.

Solicite a sua cópia mediante e-mail para pi@silveiro.com.br