Categoria: Publicações

27 mar 2019

Do Livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Brazilian stock market has changed dramatically in the last three decades. These changes are considered important to position the country’s main stock exchange among the top in the world. The Stock Exchange of Sao Paulo already appeared as one of the top 10 in market capitalization. I refer here to the Sao Paulo Stock Exchange, the B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (or BM&F Bovespa)”.

No último capítulo, Nikolai Rebelo disserta sobre mecanismos para ativismo acionista no Direito Contencioso Brasileiro – votação remota e arbitragem.

Acesse gratuitamente no link (páginas 131-151): bit.ly/2CkIiQQ

14 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“The tax treatment of private equity transactions can be complex and subject to misinterpretation of concepts that ultimately will have economic impact to be considered by investors and managers of funds”.

No oitavo capítulo, Giovani Zeilmann Ceccon disserta sobre a definição conceitual de estabelecimento permanente e suas implicações práticas nas transações transfronteiriças de private equity.

Acesse gratuitamente no link (páginas 153-162): bit.ly/2CkIiQQ

01 mar 2019

Do Livro “Temas Do Direito Empresarial 2019”

“A celebração de casamento ou a constituição de união estável pelo empresário, com a consequente (e obrigatória) adoção de um regime de bens para regular as relações patrimoniais entre o casal, repercute diretamente no dia a dia do empresário, seja na esfera civil, seja no exercício da atividade empresária”.

No sétimo capítulo, Fernando René Graeff disserta sobre o empresário e a necessidade de autorização do cônjuge/companheiro para a prática de atos jurídicos.

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20 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

“Ao longo dos últimos 20 anos, tem ganhado cada vez mais força,
no Brasil, a adoção de métodos alternativos de resolução de conflitos, especialmente, em razão da inefetividade do Judiciário em promover a pacificação social, mediante a entrega de soluções adequadas em curtos espaços de tempo”.

No quinto capítulo, Eduardo Zarpelon disserta sobre a inclusão de cláusula arbitral nos estatutos das companhias.

Acesse gratuitamente no link (páginas 96-117): bit.ly/2CkIiQQ

07 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:
 “Reconhecidamente, recursos podem se tratar de recursos físicos (plantas industriais, redes de distribuição, etc.), intangíveis (marcas), recursos humanos (capital intelectual, etc.), recursos tecnológicos (patentes, know-how, etc.), recursos financeiros e assim por diante. Empresas podem se utilizar de fusões & aquisições e de alianças (inclusive na forma de joint ventures) para obter ou criar tais recursos, mas não somente, pois contratos entre partes independentes e inclusive esforços exclusivamente internos podem ser suficientes para tal desígnio. É comum que certa empresa priorize unicamente uma destas modalidades para a obtenção de recursos, muitas vezes por mera familiaridade com a alternativa escolhida, mas a análise da experiência e do histórico de transações nos últimos anos tem indicado que o resultado da opção por uma modalidade em detrimento das outras não é neutro.”
No quarto capítulo, Vasco Trindade disserta sobre Contratação, aliança ou M&A, “Escolhendo o caminho certo”.
Acesse gratuitamente no link (páginas 75-94): bit.ly/2CkIiQQ
01 fev 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“(…) as informações constantes no Relatório Doing Business indicam que economias maduras, como a norte-americana, possuem taxa de recuperação de crédito aproximada de 73% (setenta e três por cento), enquanto, em países da América Latina e Caribe, essa mesma taxa gira em torno de 31% (trinta e um por cento). No Brasil, entretanto, a taxa de recuperação de crédito medida pelo Relatório foi de preocupantes 16% (dezesseis por cento)”.

Tais e outros elementos são analisados pelos sócios Daniel Báril e Guilherme Queirolo Feijo, no 3º capítulo da obra, intitulado “Empresa em Crise: Considerações críticas acerca do tratamento legal destinado às dívidas fiscais na Lei 11.101/05 e no Projeto de Lei nº 10.220/18”.

25 jan 2019

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”

Do livro “Temas do Direito Empresarial 2019”:

“Empresas Familiares tem melhor desempenho do que as não familiares, conforme pesquisas realizadas pelo Banco Credit Suisse1 , Consultoria Mckinsey2 , Boston Consulting Group e diversos estudos publicados nas Revistas The Economist3 e Harvard Business Review4”.

No segundo capítulo, André Silveiro disserta sobre Gestão de Risco nas Empresas Familiares.

Acesse gratuitamente no link (páginas 37-58): bit.ly/2CkIiQQ

10 jan 2019

Os Limites da Ação Penal

Em artigo, o advogado Sergio Lewin, de Silveiro Advogados, comenta sobre os limites da ação penal com base na Portaria 1750 de novembro de 2018. O texto prevê, em seu artigo 16, que a Receita Federal poderá divulgar, em seu site, o nome do contribuinte cuja conduta tenha sido objeto de representação penal junto ao Ministério Público Federal. Para ler o artigo completo, acesse: https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI293384,101048-Os+limites+da+acao+penal?fbclid=IwAR3y4F80UsrqgpTE5WP4USncQNaCrxB8kljvHF45CJCD4Fw6bMwh8xccGT4