2ª Edição
Iniciativa social de Silveiro Advogados – vencedora do Prêmio Lumen 2020 – oferece programa online sem custos para treinamento de profissionais em busca de colocação no mercado.
05/10 - Keynote Speaker - a confirmar;
06/10 - Compliance e Proteção de Dados – Ana Paula Ávila;
07/10 - LGPD e Gestão de Crises – Rodrigo Azevedo;
12/10 - Bases Legais Para Tratamento de Dados na LGPD – Clara Affeld;
13/10 - Contratos, Políticas e a Proteção de Dados - a confirmar;
14/10 - Proteção de Dados Nos Tribunais – Leonardo Moura e Igor Rossoni;
19/10 - Proteção de Dados, Relações de Trabalho e Direito Criminal – Guilherme Guimarães e Rafael Canterji;
20/10 - LGPD e o Direito do Consumidor - a confirmar;
21/10 - LGPD: A Perspectiva das Plataformas - a confirmar;
26/10 - Proteção de Dados e direito Concorrencial – a confirmar;
27/10 - ANPD, Regulamentação e Procedimento Administrativo - a confirmar;
28/10 - Debate Entre DPOs – Maurício Brum Esteves e convidados.
*Datas provisórias, sujeitas a alterações devido ao elevado número de inscritos.
As aulas ocorrerão nos dias 05, 06, 07, 12,13, 14, 19, 20, 21, 26, 27 e 28 de outubro a partir das 18h, com duração de, no máximo, duas horas. Contudo, poderão ocorrer alterações no programa do curso, as quais serão informadas por e-mail aos participantes selecionados. Após a disponibilização de cada aula, os materiais poderão ser acessados em horários alternativos, ficando disponíveis até o encerramento do curso. No entanto, é possível que haja restrições ao acesso aos conteúdos de alguns professores após as suas aulas.
Não é necessário ter conhecimentos prévios ou formação em Direito / TI para a realização do curso, nem mesmo este se destina somente a advogados(as). A atuação na área de proteção de dados requer conhecimentos multidisciplinares, incluindo aspectos regulatórios (conhecimentos jurídicos e de compliance) e técnicos (noções de segurança e tecnologia da informação), além de habilidades de gestão de pessoas e de processos. Por essa razão, a referida área a qual esse curso se destina pode interessar pessoas com diferentes backgrounds de conhecimento.
Este é um projeto com caráter social, que visa a auxiliar no combate aos efeitos econômicos da pandemia. As vagas são limitadas. A seleção dos participantes será realizada por ordem de inscrição, com vistas ao máximo atendimento dos objetivos sociais, com ênfase em pessoas em busca de recolocação ou atuantes junto a entidades do terceiro setor.
Não. Neste momento, não há uma certificação oficial reconhecida pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Além disso, este é um curso de qualificação profissional, não havendo prova de avaliação de conhecimento.
Em caso de dúvidas adicionais, entre em contato por meio do e-mail cursodpo@silveiro.com.br
Atendendo a pedidos, aceitaremos novas inscrições até o final do dia 01/10/2021
Sócia coordenadora da área de Compliance – Silveiro Advogados
Sócio coordenador da área de Direito Digital e Propriedade Intelectual – Silveiro Advogados
Sócia – Silveiro Advogados
Advogado - Menke Advogados;
e membro do CNPD
Sócio – Silveiro Advogados
Sócio - Silveiro Advogados
Sócio coordenador da área de Direito Trabalhista - Silveiro Advogados
Sócio coordenador da área de Direito Criminal - Silveiro Advogados
Sócio - Silveiro Advogados
Procuradora de Justiça; e Professora – Unisinos
O Prêmio Lumen, criado em 2018, tem o objetivo de reconhecer as boas práticas de gestão de escritórios de advocacia e suas ações de responsabilidade social, que geram impactos positivos na sociedade. É promovido pelo Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados) e Sinsa (Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro).
O projeto premiado de Silveiro, que concorria com outros 18 escritórios de advocacia de todo o país, foi o treinamento para Data Protection Officer (DPO), profissional exigido para que as empresas possam se adaptar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). O curso, oferecido pelo escritório de forma online e sem custos no ano passado, igualmente se destinou exclusivamente a pessoas que estavam em busca de colocação no mercado formal de trabalho, de qualquer estado do Brasil. Em uma semana, foram mais de 950 inscritos e 765 selecionados.
A Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) exige que as empresas instituam a função do Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais ou Data Protection Officer - DPO. Suas atribuições incluem disseminar a cultura da proteção de dados na empresa; orientar e treinar colaboradores; interagir com autoridades e com os titulares dos dados; realizar análises de impacto; prevenir e responder a incidentes de vazamento de dados, entre outros. O descumprimento da LGPD pode redundar na aplicação de sanções administrativas ou no dever de indenizar.
Para atuar como DPO, são necessários conhecimentos multidisciplinares, incluindo aspectos regulatórios (conhecimentos jurídicos e de compliance) e técnicos (noções de segurança e tecnologia da informação), além de habilidades de gestão de pessoas e processos. O mercado não tem encontrado profissionais preparados para esta função, especialmente no Brasil, havendo grande déficit de mão de obra qualificada.
Pesquisa da consultoria PageGroup apontou que o cargo de DPO está entre as 38 profissões com maior demanda de contratação no Brasil. Ou seja, contrastando com o cenário extremamente sensível em que vivemos, com demissões em decorrência dos efeitos da pandemia, vagas para DPO seguem abertas e sem profissionais para atendê-las.
“É um contrassenso: existem inúmeras vagas para DPO em empresas pelo Brasil afora, mas os profissionais disponíveis no mercado não têm a qualificação necessária”, afirma Rodrigo Azevedo, sócio coordenador da área de Propriedade Intelectual e Direito Digital e idealizador da iniciativa.
“Idealizamos este projeto como uma contribuição perene para essas pessoas atualmente fragilizadas pelo desemprego. Queremos que se inspirem novamente, que considerem uma nova opção profissional e, quem sabe, auxiliá-las a mais rapidamente se recolocarem no mercado de trabalho”, destaca Azevedo.
O treinamento é oferecido por Silveiro Advogados, através da sua área de Propriedade Intelectual e Direito Digital, sob a coordenação do sócio Rodrigo Azevedo.
Silveiro Advogados foi pioneira em Direito Digital, com experiência internacional de mais de 20 anos nessa área de prática. A firma é reconhecida por Chambers & Partners, Legal 500 e Leaders League como um dos escritórios líderes no Brasil em Propriedade Intelectual, Direito Digital e, especialmente, Proteção de Dados. Seus profissionais possuem formação internacional incluindo EUA, Itália, Suíça, Espanha, Holanda e Argentina.
Silveiro Advogados liderou mais de 70 grandes projetos de conformidade com a LGPD, em algumas das maiores empresas do Brasil.